# Nova Brunswick REP embalagens Última verificação: 5 de novembro de 2026 · https://instica.com/pt/epr/new-brunswick O Novo Brunswick exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens, conforme “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês). O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão). Registramos 2 limites e 3 prazos com data. 10 de 15 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias. ## REP de embalagens no Novo Brunswick: o que verificamos Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens no Novo Brunswick. 10 de 15 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 5 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 4 de novembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 5 de novembro de 2026. - **Regime**: [“Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês)](#regime) - **Órgão regulador**: [Recycle New Brunswick (conselho de gestão)](#regulator) - **Produtores com obrigação**: [Sim](#obligated) - **Sistema**: [uma única organização de responsabilidade do produtor](#organisation) - **Registro**: [Exigido](#registration) - **Tabelas de tarifas**: 3 O regime de REP de embalagens no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês). O órgão regulador indicado para o Novo Brunswick é Recycle New Brunswick (conselho de gestão). Os produtores que colocam embalagens no mercado no Novo Brunswick têm uma obrigação de REP de embalagens. Texto original em inglês, de Regime: > This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act > > Fonte: Regime (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 3 de novembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: Este Regulamento pode ser citado como Designated Materials Regulation – Clean Environment Act > **Ainda não publicado**: Ainda não publicado para o Novo Brunswick: o tratamento das afiliadas, a rotulagem, as metas, as penalidades e os idiomas de envio. Cada um desses itens fica em branco até que uma fonte primária seja verificada; não preenchemos lacunas de memória nem com regras de outras jurisdições. ## Quem é o produtor no Novo Brunswick No Novo Brunswick, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado. A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para o Novo Brunswick, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem. **Quem é o produtor no Novo Brunswick, por nível de embalagem** | Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados | | --- | --- | | outras embalagens | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | | embalagem primária (de venda) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | | embalagem secundária | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | | embalagem de serviço | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | | embalagem de envio | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | | embalagem terciária (de transporte) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online | No Novo Brunswick, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca, importador, vendedor e mercado online. Texto original em inglês, de Hierarquia do produtor: > the brand holder of the designated material if the brand holder has a permanent establishment in Canada; > > Fonte: Hierarquia do produtor (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 4 de novembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: o titular da marca do material designado, se o titular da marca tiver um estabelecimento permanente no Canadá; No Novo Brunswick, a obrigação pode ser transferida a outra parte, nas condições previstas. Detalhe da transferência: O franqueador é considerado o produtor Se as afiliadas são somadas no Novo Brunswick: ainda não publicado. Quando há teste de receita no Novo Brunswick, ele usa como base a receita obtida na jurisdição, referente ao ano, em CAD. Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para o Novo Brunswick por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você. ## Limites que valem no Novo Brunswick Os limites definem se uma empresa entra no escopo, se paga tarifas ou se pode enviar um relatório simplificado. O Novo Brunswick publica 2 limites verificados. **Limites registrados para o Novo Brunswick** | Medida | Valor | Efeito | Observação | | --- | --- | --- | --- | | [receita](#threshold-revenue_exempt) | CA$ 2.000.000,00 | o produtor fica isento abaixo dele | Isenção da seção 59 | | [tonelagem](#threshold-tonnage_exempt) | 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | Isenção da seção 59 | O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele. Base do limite de receita: receita bruta anual em New Brunswick. Texto original em inglês, de Limite: > the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; > > Fonte: Limite (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 29 de setembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: o produtor gera menos de $2.000.000 de receita bruta anual na Província; O Novo Brunswick define um limite de tonelagem: 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele. Base do limite de tonelagem: embalagens e papel por ano. Texto original em inglês, de Limite: > the producer manufactures, distributes, sells or offers for sale less than one tonne of packaging and paper annually in the Province; or > > Fonte: Limite (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 29 de setembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: o produtor fabrica, distribui, vende ou oferece à venda menos de uma tonelada de embalagens e papel por ano na Província; ou ## Isenções no Novo Brunswick Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. O Novo Brunswick lista 1 isenção na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo. Isenção no Novo Brunswick: Menos de CAD 2.000.000 de receita em NB, menos de uma tonelada, ou uma instituição beneficente registrada Ela vale sem pedido separado. Texto original em inglês, de Isenção: > the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; > > Fonte: Isenção (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 29 de setembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: o produtor gera menos de $2.000.000 de receita bruta anual na Província; ## Registro e sistema no Novo Brunswick O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se o Novo Brunswick pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem. Os produtores no Novo Brunswick devem se registrar em Recycle New Brunswick (conselho de gestão). Quem se registra: O produtor [Registro](https://www.recyclenb.com/) (abre a página oficial do registro). Texto original em inglês, de Registro: > An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board > > Fonte: Registro (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 3 de novembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: O pedido de registro deve ser apresentado em formulário fornecido pelo conselho de gestão No Novo Brunswick, o sistema funciona por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials; a adesão é obrigatória. Texto original em inglês, de Organização: > On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board > > Fonte: Organização (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 29 de setembro de 2026, Idioma: en Paráfrase: Até 31 de maio de cada ano, o produtor deverá apresentar um relatório anual ao conselho de gestão A taxonomia de embalagens no Novo Brunswick tem 36 categorias. ## Prazos no Novo Brunswick O Novo Brunswick registra 3 prazos, dos quais 3 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos do Novo Brunswick. Todas as datas verificadas que temos para o Novo Brunswick caem em 9 de novembro de 2026 ou antes; nenhuma está mais por vir. Consulte o órgão regulador para saber a próxima. 1 obrigação se repete em um dia fixo de cada ano, e não em uma data única. Veja todos os prazos do Novo Brunswick, com o período e o que cada um exige, na página de prazos do Novo Brunswick. Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão. ## Tarifas e relatórios no Novo Brunswick O Novo Brunswick publica 3 tabelas de tarifas, referentes a 2025, 2026 e 2027. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui. - Tarifas do Novo Brunswick em 2025: valores por material da tabela de 2025. - Tarifas do Novo Brunswick em 2026: valores por material da tabela de 2026. - Tarifas do Novo Brunswick em 2027: valores por material da tabela de 2027. O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. O Novo Brunswick registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia. O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia. Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório do Novo Brunswick. ## Rotulagem, idiomas, metas e penalidades no Novo Brunswick A rotulagem no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição. Os idiomas no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: New Brunswick é oficialmente bilíngue; o idioma de envio não foi lido. > **Ainda não publicado**: Metas de reciclagem e recuperação no Novo Brunswick: Ainda não publicado. Motivo: as metas não foram lidas no regulamento. > **Ainda não publicado**: Penalidades no Novo Brunswick: Ainda não publicado. Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos. ## O Novo Brunswick em comparação com jurisdições próximas As regras não terminam na divisa. Quem vende para o Novo Brunswick costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara o Novo Brunswick com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados. **O Novo Brunswick comparado com jurisdições vizinhas e semelhantes** | Jurisdição | Produtores com obrigação | Órgão regulador | Registro | | --- | --- | --- | --- | | [Quebec](https://instica.com/pt/epr/quebec) | [Sim](#cmp-CA-QC-obligated) | Ainda não publicado | Exigido | | [Nova Escócia](https://instica.com/pt/epr/nova-scotia) | [Sim](#cmp-CA-NS-obligated) | [Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador](#cmp-CA-NS-regulator) | Ainda não publicado | | [Maine](https://instica.com/pt/epr/maine) | [Sim](#cmp-US-ME-obligated) | [Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine)](#cmp-US-ME-regulator) | Exigido | | [Ilha do Príncipe Eduardo](https://instica.com/pt/epr/prince-edward-island) | Ainda não publicado | Ainda não publicado | Ainda não publicado | | [Ontário](https://instica.com/pt/epr/ontario) | [Sim](#cmp-CA-ON-obligated) | [Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos)](#cmp-CA-ON-regulator) | Exigido | | [Colúmbia Britânica](https://instica.com/pt/epr/british-columbia) | [Sim](#cmp-CA-BC-obligated) | Ainda não publicado | Exigido | | [Manitoba](https://instica.com/pt/epr/manitoba) | [Sim](#cmp-CA-MB-obligated) | Ainda não publicado | Exigido | | [Yukon](https://instica.com/pt/epr/yukon) | [Sim](#cmp-CA-YT-obligated) | [Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente)](#cmp-CA-YT-regulator) | Ainda não publicado | ## Registros por trás da comparação Consta um regime no Quebec; sua denominação está na citação da fonte. O Quebec opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ). O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada. O Quebec tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026. Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte. A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials. A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030. O regime no Maine consta como “Maine Stewardship Program for Packaging” (denominação original, inglês). O Maine opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor. O Maine define um limite de receita: abaixo de US$ 2.000.000,00. O Maine tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2027. Consta um regime em Ontário; sua denominação está na citação da fonte. Ontário opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00. Ontário tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026. O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês). A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC. A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. O regime em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês). Manitoba opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM). Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00. O regime no Yukon consta como “Extended Producer Responsibility Regulation” (denominação original, inglês). O Yukon opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials. O Yukon define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. ## O Novo Brunswick comparada com cada jurisdição próxima Cada parágrafo lê o Novo Brunswick frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado. O Novo Brunswick e [o Quebec](#cmp-CA-QC-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick e [1 tonelada de tonelagem](#cmp-CA-QC-threshold) no Quebec, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e [31 de maio de 2026](#cmp-CA-QC-deadline) no Quebec, ou seja, 335 dias antes aqui. O Novo Brunswick e [a Nova Escócia](#cmp-CA-NS-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e [Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador](#cmp-CA-NS-regulator) no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra [CA$ 1.000.000,00 de receita](#cmp-CA-NS-threshold) na Nova Escócia; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e [1 de janeiro de 2024](#cmp-CA-NS-deadline) na Nova Escócia, ou seja, 546 dias depois aqui. O Novo Brunswick e [o Maine](#cmp-US-ME-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e [Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine)](#cmp-US-ME-regulator) no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick e [US$ 2.000.000,00 de receita](#cmp-US-ME-threshold) no Maine, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e [31 de maio de 2027](#cmp-US-ME-deadline) no Maine, ou seja, 700 dias antes aqui. O Novo Brunswick e [Ontário](#cmp-CA-ON-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e [Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos)](#cmp-CA-ON-regulator) no vizinho. O Novo Brunswick tem uma única organização de responsabilidade do produtor, enquanto Ontário tem [várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si](#cmp-CA-ON-organisation). O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é o mesmo nos dois: CA$ 2.000.000,00 de receita. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e [31 de maio de 2026](#cmp-CA-ON-deadline) em Ontário, ou seja, 335 dias antes aqui. O Novo Brunswick e [a Colúmbia Britânica](#cmp-CA-BC-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra [CA$ 1.000.000,00 de receita](#cmp-CA-BC-threshold) na Colúmbia Britânica; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O Novo Brunswick e [Manitoba](#cmp-CA-MB-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra [CA$ 750.000,00 de receita](#cmp-CA-MB-threshold) em Manitoba; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O Novo Brunswick e [o Yukon](#cmp-CA-YT-obligated) registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e [Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente)](#cmp-CA-YT-regulator) no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra [CA$ 1.000.000,00 de receita](#cmp-CA-YT-threshold) no Yukon; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. ## Onde o Novo Brunswick fica entre as jurisdições que cobrimos Contando os registros centrais verificados, o Novo Brunswick tem 10 de 17 e ocupa a posição 13 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão [Califórnia](https://instica.com/pt/epr/california) (12), [Áustria](https://instica.com/pt/epr/austria) (11), [Colúmbia Britânica](https://instica.com/pt/epr/british-columbia) (11), [Suíça](https://instica.com/pt/epr/switzerland) (11), [Colorado](https://instica.com/pt/epr/colorado) (11) e [Bulgária](https://instica.com/pt/epr/bulgaria) (10). Logo atrás estão [Quebec](https://instica.com/pt/epr/quebec) (10), Espanha (10), [Croácia](https://instica.com/pt/epr/croatia) (10), Letônia (10), [Noruega](https://instica.com/pt/epr/norway) (10) e [Washington](https://instica.com/pt/epr/washington) (10). Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, o Novo Brunswick tem 16 e ocupa a posição 19 de 53. À frente estão [Maryland](https://instica.com/pt/epr/maryland) (18), [Bulgária](https://instica.com/pt/epr/bulgaria) (17), [República Tcheca](https://instica.com/pt/epr/czechia) (17), [Dinamarca](https://instica.com/pt/epr/denmark) (17), [Colorado](https://instica.com/pt/epr/colorado) (17) e [Maine](https://instica.com/pt/epr/maine) (17). Atrás estão [Nova Escócia](https://instica.com/pt/epr/nova-scotia) (16), [Saskatchewan](https://instica.com/pt/epr/saskatchewan) (16), [Suíça](https://instica.com/pt/epr/switzerland) (16), [Croácia](https://instica.com/pt/epr/croatia) (16), Espanha (15) e [Itália](https://instica.com/pt/epr/italy) (15). 9 dos 13 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então o Novo Brunswick fica junto das jurisdições que a têm. Ordenado pelo prazo verificado mais antigo, o Novo Brunswick vem na posição 4 de 41, em 30 de junho de 2025. Antes dele vêm [Áustria](https://instica.com/pt/epr/austria) (1 de janeiro de 2023, 911 dias antes), [República Tcheca](https://instica.com/pt/epr/czechia) (1 de janeiro de 2023, 911 dias antes) e [Nova Escócia](https://instica.com/pt/epr/nova-scotia) (1 de janeiro de 2024, 546 dias antes). Depois dele vêm [Oregon](https://instica.com/pt/epr/oregon) (1 de julho de 2025, 1 dia depois), [Colorado](https://instica.com/pt/epr/colorado) (1 de janeiro de 2026, 185 dias depois), [Washington](https://instica.com/pt/epr/washington) (1 de março de 2026, 244 dias depois), [Ontário](https://instica.com/pt/epr/ontario) (31 de maio de 2026, 335 dias depois), [Quebec](https://instica.com/pt/epr/quebec) (31 de maio de 2026, 335 dias depois) e [Maryland](https://instica.com/pt/epr/maryland) (31 de maio de 2026, 335 dias depois). Entre as jurisdições cujo primeiro limite também é contado em receita, o Novo Brunswick fica na posição 6 de 7, do menor para o maior. A tabela o põe ao lado das jurisdições logo abaixo e logo acima. **Primeiros limites perto do Novo Brunswick, do menor para o maior** | Jurisdição | Primeiro limite | Frente a esta página | | --- | --- | --- | | [Manitoba](https://instica.com/pt/epr/manitoba) | CA$ 750.000,00 | Menor | | [Colúmbia Britânica](https://instica.com/pt/epr/british-columbia) | CA$ 1.000.000,00 | Menor | | [Nova Escócia](https://instica.com/pt/epr/nova-scotia) | CA$ 1.000.000,00 | Menor | | [Yukon](https://instica.com/pt/epr/yukon) | CA$ 1.000.000,00 | Menor | | [Alberta](https://instica.com/pt/epr/alberta) | CA$ 1.500.000,00 | Menor | | [Novo Brunswick](https://instica.com/pt/epr/new-brunswick) | CA$ 2.000.000,00 | Esta página | | [Ontário](https://instica.com/pt/epr/ontario) | CA$ 2.000.000,00 | Igual | ## O que preparar para o Novo Brunswick 1. Descubra se você é o produtor de cada produto que vende no Novo Brunswick, usando os papéis de produtor acima. 2. Compare sua receita e seu peso de embalagens no Novo Brunswick com cada limite da tabela e guarde o cálculo. 3. Registre-se em Recycle New Brunswick (conselho de gestão) antes de enviar relatório ou pagar. 4. Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre. 5. Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima. 6. Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você. A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador. ## Como ler esta página Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número. As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação. O Novo Brunswick tem 10 de 15 campos centrais verificados. Os outros 5 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não. ## O que ainda está em aberto no Novo Brunswick O Novo Brunswick tem 5 de 15 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo. - **O tratamento das afiliadas**: Nenhum motivo está registrado. - **A rotulagem**: Motivo registrado: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição. - **As metas**: Motivo registrado: as metas não foram lidas no regulamento. - **As penalidades**: Nenhum motivo está registrado. - **Os idiomas de envio**: Motivo registrado: New Brunswick é oficialmente bilíngue; o idioma de envio não foi lido. ## O que um campo em aberto significa na prática Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto do Novo Brunswick aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto. - **O tratamento das afiliadas**: Saber se as afiliadas são somadas afeta grupos de empresas; guarde receita e tonelagem por entidade. - **A rotulagem**: As regras de rotulagem definem se uma embalagem precisa de marca ou de instrução de descarte; confira a arte da embalagem antes de imprimir um lote grande. - **As metas**: As metas mostram a rapidez com que as regras devem endurecer, o que ajuda a planejar tarifas mais altas no futuro. - **As penalidades**: Sem penalidades publicadas, não dá para dimensionar o risco de um envio atrasado ou ausente; presuma que uma penalidade não publicada não é pequena. - **Os idiomas de envio**: O idioma de envio define se você precisa traduzir seu relatório; confirme antes de preparar o arquivo. Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto do Novo Brunswick, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data. ## O que isso significa para diferentes vendedores no Novo Brunswick Como o Novo Brunswick registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale. #### Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca no Novo Brunswick por material, compare com os limites e registre-se (a base registra que o registro é exigido). Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles. #### Importador ou revendedor de produtos de marca Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela. #### Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para o Novo Brunswick; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores. #### Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano Compare seus números com os 2 limites verificados acima. Ficar abaixo de um limite pode significar nenhuma tarifa, um relatório simplificado ou apenas um registro; leia a coluna de efeito, porque nem sempre o alívio é total. ## Erros comuns com a REP de embalagens no Novo Brunswick A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros do Novo Brunswick. - Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir. - Usar o limite de outra jurisdição. O Novo Brunswick define seus próprios valores (veja a tabela); o número de um vizinho não vale aqui. - Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar. - Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado. - Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem. - Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo. Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado. ## Perguntas sobre a REP de embalagens no Novo Brunswick ### Preciso participar da REP de embalagens no Novo Brunswick? O Novo Brunswick registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores, com limites que definem quem entra no escopo; compare seus números com a tabela de limites. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem. ### Quem é o órgão regulador no Novo Brunswick? O órgão regulador registrado para o Novo Brunswick é Recycle New Brunswick (conselho de gestão). ### Existe um limite para pequenas empresas no Novo Brunswick? O Novo Brunswick registra 2 limites verificados; veja a tabela acima para os valores e para o que cada um muda. ### Quando vencem os envios no Novo Brunswick? O Novo Brunswick registra 3 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre. ### Preciso me registrar no Novo Brunswick? Sim, a base registra que o registro é exigido no Novo Brunswick. ### A Instica envia o meu relatório? Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores. ### Como sei que os dados estão atualizados? Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 4 de novembro de 2026. ### Posso me basear nesta página para tomar uma decisão? Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado. > **Estimativa**: Os valores aqui são estimativas preparadas a partir de fontes publicadas, não uma decisão oficial. Você revisa, assina e envia seus próprios registros; a Instica não guarda credenciais de portais de órgãos reguladores e não envia nada por você. ## Perguntas frequentes: Novo Brunswick ### Novo Brunswick: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor? [A fonte cita: Circular Materials.](#organisation) Segundo a fonte, a adesão é obrigatória. ### Novo Brunswick: preciso de um representante autorizado? [Não, a fonte não exige um representante autorizado.](#organisation) ### Novo Brunswick: o que muda em relação ao Brasil? Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas. ### O que a Instica faz e o que eu faço? A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica. > **Nota**: Os textos em português desta página ainda não foram confirmados por uma pessoa falante nativa. ## Dados desta página Cada dado é uma frase completa com a sua fonte. Crie um link para um dado pela sua âncora. - O regime de REP de embalagens no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês). [#regime](#regime) Valor: “Designated Materials Regulation, N.B. Reg. 2024-37 (Clean Environment Act)” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act (en) - O órgão regulador indicado para o Novo Brunswick é Recycle New Brunswick (conselho de gestão). [#regulator](#regulator) Valor: “Recycle New Brunswick (stewardship board)” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued. (en) - Os produtores que colocam embalagens no mercado no Novo Brunswick têm uma obrigação de REP de embalagens. [#obligated](#obligated) Valor: sim · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - No Novo Brunswick, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca, importador, vendedor e mercado online. [#producer-default](#producer-default) Valor: dono da marca, importador, marketplace online e vendedor · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 4 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the brand holder of the designated material if the brand holder has a permanent establishment in Canada; (en) - No Novo Brunswick, a obrigação pode ser transferida a outra parte, nas condições previstas. [#transfer](#transfer) Valor: sim · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - Quando há teste de receita no Novo Brunswick, ele usa como base a receita obtida na jurisdição, referente ao ano, em CAD. [#revenue-scope](#revenue-scope) Valor: “in_jurisdiction” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - Se as afiliadas são somadas no Novo Brunswick: ainda não publicado. [#affiliates](#affiliates) Valor: ainda não publicado · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: ainda não publicado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele. [#threshold-revenue_exempt](#threshold-revenue_exempt) Valor: CA$ 2.000.000 · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - O Novo Brunswick define um limite de tonelagem: 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele. [#threshold-tonnage_exempt](#threshold-tonnage_exempt) Valor: 1 tonelada · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer manufactures, distributes, sells or offers for sale less than one tonne of packaging and paper annually in the Province; or (en) - Isenção no Novo Brunswick: Menos de CAD 2.000.000 de receita em NB, menos de uma tonelada, ou uma instituição beneficente registrada Ela vale sem pedido separado. [#exemption-s59](#exemption-s59) Valor: “s59” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - Os produtores no Novo Brunswick devem se registrar em Recycle New Brunswick (conselho de gestão). [#registration](#registration) Valor: sim · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board (en) - No Novo Brunswick, o sistema funciona por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials; a adesão é obrigatória. [#organisation](#organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board (en) - A taxonomia de embalagens no Novo Brunswick tem 36 categorias. [#categories](#categories) Valor: 36 · Fonte: https://www.circularmaterials.ca/wp-content/uploads/2025/10/Circular_Materials-Report_to_Producers-2025.pdf · Consultado em: 5 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Newspapers 74 80 -7.5% (en) - A rotulagem no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição. [#labelling](#labelling) Valor: ainda não publicado · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: ainda não publicado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - Os idiomas no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: New Brunswick é oficialmente bilíngue; o idioma de envio não foi lido. [#languages](#languages) Valor: ainda não publicado · Fonte: https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: ainda não publicado Citação literal: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province; (en) - O Quebec tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-QC-obligated](#cmp-CA-QC-obligated) Valor: sim · Fonte: https://www.eeq.ca/assets/pdf/Cadre-legal/EN/Regulation-respecting-a-system-of-selective-collection-of-certain-residual-materials.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials (en) - Consta um regime no Quebec; sua denominação está na citação da fonte. [#cmp-CA-QC-regime](#cmp-CA-QC-regime) Valor: “Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials (Q-2, r. 46.01)” (texto original, inglês) · Fonte: https://www.eeq.ca/assets/pdf/Cadre-legal/EN/Regulation-respecting-a-system-of-selective-collection-of-certain-residual-materials.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials (en) - O Quebec opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ). [#cmp-CA-QC-organisation](#cmp-CA-QC-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://www.eeq.ca/en/companies-all-about-your-role/preparing-and-submitting-your-report-step-by-step · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: You run an online store, with or without a place of business in Quebec. (en) - O Quebec exige registro em Portal de declaração da ÉEQ. [#cmp-CA-QC-registration](#cmp-CA-QC-registration) Valor: sim · Fonte: https://www.eeq.ca/en/companies-all-about-your-role/preparing-and-submitting-your-report-step-by-step · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: You run an online store, with or without a place of business in Quebec. (en) - O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada. [#cmp-CA-QC-threshold](#cmp-CA-QC-threshold) Valor: 1 tonelada · Fonte: https://www.eeq.ca/en/companies-all-about-your-role/fee-schedule-to-help-with-your-report · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m² (en) - O Quebec tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026. [#cmp-CA-QC-deadline](#cmp-CA-QC-deadline) Valor: 31 de maio de 2026 · Fonte: https://www.eeq.ca/en/companies-all-about-your-role/important-dates-for-your-report · Consultado em: 4 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Reporting deadline: May 31, 2026 (en) - A Nova Escócia tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-NS-obligated](#cmp-CA-NS-obligated) Valor: sim · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025. (en) - Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte. [#cmp-CA-NS-regime](#cmp-CA-NS-regime) Valor: “Environmental Goals and Climate Change Reduction Act, Part IX (packaging and paper EPR regulations)” (texto original, inglês) · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025. (en) - O órgão regulador na Nova Escócia é Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador. [#cmp-CA-NS-regulator](#cmp-CA-NS-regulator) Valor: “Resource Recovery Fund Board (Divert NS), as Administrator” (texto original, inglês) · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the Resource Recovery Fund Board established under Section 98 of the Act (en) - A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials. [#cmp-CA-NS-organisation](#cmp-CA-NS-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: A producer may designate a producer responsibility organization to operate on its (en) - A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. [#cmp-CA-NS-threshold](#cmp-CA-NS-threshold) Valor: CA$ 1.000.000 · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 5 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: “small producer” means (i) a producer whose gross annual revenue in the Province is less than $1 000 000 (en) - A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030. [#cmp-CA-NS-deadline](#cmp-CA-NS-deadline) Valor: 30 de abril de 2030 · Fonte: https://novascotia.ca/just/regulations/regs/envpppextproducer.htm · Consultado em: 5 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before April 30, 2030, and every 4th year afterward, a producer must have its practices and procedures respecting Part V (en) - O Maine tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-US-ME-obligated](#cmp-US-ME-obligated) Valor: sim · Fonte: https://legislature.maine.gov/statutes/38/title38sec2146.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: a producer is exempt from the requirements and prohibitions of this section in any calendar year in which: (en) - O regime no Maine consta como “Maine Stewardship Program for Packaging” (denominação original, inglês). [#cmp-US-ME-regime](#cmp-US-ME-regime) Valor: “Maine Stewardship Program for Packaging, 38 M.R.S. section 2146” (texto original, inglês) · Fonte: https://www.maine.gov/dep/waste/recycle/epr.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: In July 2021, the Legislature passed a law establishing Maine’s Stewardship Program for Packaging, 38 M.R.S. § 2146. (en) - O órgão regulador no Maine é Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine). [#cmp-US-ME-regulator](#cmp-US-ME-regulator) Valor: “Maine Department of Environmental Protection” (texto original, inglês) · Fonte: https://legislature.maine.gov/statutes/38/title38sec2146.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: The department shall administer and enforce this section and shall adopt rules as necessary to implement, administer and enforce this section. (en) - O Maine opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor. [#cmp-US-ME-organisation](#cmp-US-ME-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://www.maine.gov/dep/waste/recycle/epr.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Maine DEP to Revise Request for Proposals for Stewardship Organization. (September 11, 2026) (en) - O Maine exige registro em Os produtores se registram na organização gestora (ainda não contratada). [#cmp-US-ME-registration](#cmp-US-ME-registration) Valor: sim · Fonte: https://www.maine.gov/dep/waste/recycle/epr.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Within 90 days of the SO making a registration mechanism available, producers must register with the SO. (en) - O Maine define um limite de receita: abaixo de US$ 2.000.000,00. [#cmp-US-ME-threshold](#cmp-US-ME-threshold) Valor: US$ 2.000.000 · Fonte: https://legislature.maine.gov/statutes/38/title38sec2146.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: The producer realized less than $2,000,000 in total gross revenue during the prior calendar year (en) - O Maine tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2027. [#cmp-US-ME-deadline](#cmp-US-ME-deadline) Valor: 31 de maio de 2027 · Fonte: https://www.maine.gov/dep/waste/recycle/epr.html · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Producers of packaging material will annually report to the SO by May 31. (en) - Ontário tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-ON-obligated](#cmp-CA-ON-obligated) Valor: sim · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: if they supply Blue Box material (packaging, paper products or packaging-like products) comprised of paper, glass, metal or plastic (en) - Consta um regime em Ontário; sua denominação está na citação da fonte. [#cmp-CA-ON-regime](#cmp-CA-ON-regime) Valor: “Full producer responsibility for Blue Box material (packaging, paper products, packaging-like products) under the Blue Box Regulation” (texto original, inglês) · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/ · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them. (en) - O órgão regulador em Ontário é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos). [#cmp-CA-ON-regulator](#cmp-CA-ON-regulator) Valor: “Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA)” (texto original, inglês) · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Unless otherwise stated, all information must be submitted through RPRA’s registry. (en) - Ontário opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. [#cmp-CA-ON-organisation](#cmp-CA-ON-organisation) Valor: várias organizações concorrentes · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with. (en) - Ontário exige registro em Registro da RPRA. [#cmp-CA-ON-registration](#cmp-CA-ON-registration) Valor: sim · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in Ontario (en) - Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00. [#cmp-CA-ON-threshold](#cmp-CA-ON-threshold) Valor: CA$ 2.000.000 · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: is exempt from all producer requirements under the regulation. (en) - Ontário tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026. [#cmp-CA-ON-deadline](#cmp-CA-ON-deadline) Valor: 31 de maio de 2026 · Fonte: https://rpra.ca/programs/blue-box/regulation/producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Deadline: Supply data must be submitted by May 31 of each year. (en) - A Colúmbia Britânica tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-BC-obligated](#cmp-CA-BC-obligated) Valor: sim · Fonte: https://www.bclaws.gov.bc.ca/civix/document/id/complete/statreg/449_2004 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000. (en) - O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês). [#cmp-CA-BC-regime](#cmp-CA-BC-regime) Valor: “Recycling Regulation, B.C. Reg. 449/2004 (packaging and paper product category)” (texto original, inglês) · Fonte: https://www.bclaws.gov.bc.ca/civix/document/id/complete/statreg/449_2004 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000. (en) - A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC. [#cmp-CA-BC-organisation](#cmp-CA-BC-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://recyclebc.ca/producers/resources/producer-faqs/ · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Recycle BC is the only organization that businesses can join in order to fulfill the requirements of Schedule 5 of the BC Recycling Regulation (en) - A Colúmbia Britânica exige registro em Associação à Recycle BC, com cadastro pelo portal WeRecycle. [#cmp-CA-BC-registration](#cmp-CA-BC-registration) Valor: sim · Fonte: https://recyclebc.ca/producers/resources/producer-faqs/ · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: To become a member of the Recycle BC program please visit the WeRecycle Portal and follow the steps to register as a new producer. (en) - A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. [#cmp-CA-BC-threshold](#cmp-CA-BC-threshold) Valor: CA$ 1.000.000 · Fonte: https://www.bclaws.gov.bc.ca/civix/document/id/complete/statreg/449_2004 · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: the producer had a gross revenue in the most recent calendar year of less than $1 000 000 in British Columbia; (en) - Manitoba tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-MB-obligated](#cmp-CA-MB-obligated) Valor: sim · Fonte: https://recyclemanitoba.ca/for-producers/ · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba (en) - O regime em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês). [#cmp-CA-MB-regime](#cmp-CA-MB-regime) Valor: “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation, M.R. 195/2008” (texto original, inglês) · Fonte: https://recyclemanitoba.ca/wp-content/uploads/2026/08/195.08.pdf · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation (en) - Manitoba opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM). [#cmp-CA-MB-organisation](#cmp-CA-MB-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://recyclemanitoba.ca/for-producers/epr-transition/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs. (en) - Manitoba exige registro em Portal WeRecycle. [#cmp-CA-MB-registration](#cmp-CA-MB-registration) Valor: sim · Fonte: https://recyclemanitoba.ca/for-producers/ · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year? (en) - Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00. [#cmp-CA-MB-threshold](#cmp-CA-MB-threshold) Valor: CA$ 750.000 · Fonte: https://recyclemanitoba.ca/for-producers/ · Consultado em: 3 de novembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba (en) - O Yukon tem uma obrigação de REP de embalagens. [#cmp-CA-YT-obligated](#cmp-CA-YT-obligated) Valor: sim · Fonte: https://laws.yukon.ca/cms/images/LEGISLATION/SUBORDINATE/2024/2024-0019/2024-0019.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before May 31 of each year, a steward must (en) - O regime no Yukon consta como “Extended Producer Responsibility Regulation” (denominação original, inglês). [#cmp-CA-YT-regime](#cmp-CA-YT-regime) Valor: “Extended Producer Responsibility Regulation, OIC 2024/19 (effective 2024-01-25; launched 2025-11-01)” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.yukon.ca/cms/images/LEGISLATION/SUBORDINATE/2024/2024-0019/2024-0019.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before May 31 of each year, a steward must (en) - O órgão regulador no Yukon é Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente). [#cmp-CA-YT-regulator](#cmp-CA-YT-regulator) Valor: “Government of Yukon, Ministry of the Environment” (texto original, inglês) · Fonte: https://laws.yukon.ca/cms/images/LEGISLATION/SUBORDINATE/2024/2024-0019/2024-0019.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before May 31 of each year, a steward must (en) - O Yukon opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials. [#cmp-CA-YT-organisation](#cmp-CA-YT-organisation) Valor: uma única organização de responsabilidade do produtor · Fonte: https://laws.yukon.ca/cms/images/LEGISLATION/SUBORDINATE/2024/2024-0019/2024-0019.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: On or before May 31 of each year, a steward must (en) - O Yukon define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00. [#cmp-CA-YT-threshold](#cmp-CA-YT-threshold) Valor: CA$ 1.000.000 · Fonte: https://laws.yukon.ca/cms/images/LEGISLATION/SUBORDINATE/2024/2024-0019/2024-0019.pdf · Consultado em: 29 de setembro de 2026 · Situação: verificado Citação literal: completed year of less than $1,000,000, (en) ## Páginas relacionadas ### Explorar a REP de embalagens - [Leis REP por país](https://instica.com/pt/epr/jurisdictions) - [REP origem dos dados](https://instica.com/pt/epr/methodology) ### Jurisdições vizinhas - [Nova Escócia logística reversa embalagens](https://instica.com/pt/epr/nova-scotia) - [Ilha do Príncipe Eduardo logística reversa embalagens](https://instica.com/pt/epr/prince-edward-island) - [Quebec responsabilidade estendida do produtor](https://instica.com/pt/epr/quebec) - [Calculadora REP Maine](https://instica.com/pt/epr/maine) ### Páginas relacionadas - [Ontário REP embalagens](https://instica.com/pt/epr/ontario) - [Saskatchewan logística reversa embalagens](https://instica.com/pt/epr/saskatchewan) - [Yukon REP embalagens](https://instica.com/pt/epr/yukon) ## Fontes 1. laws.gnb.ca: 2024 37 (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 3 de novembro de 2026, Situação: verificado > This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act (en) 2. laws.gnb.ca: 2024 37 (https://laws.gnb.ca/en/document/cr/2024-37), Consultado em: 3 de novembro de 2026, Situação: verificado > The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued. 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