Áustria REP obrigação

Confira o seu caso

Escolha o seu papel, informe sua receita e as embalagens que você fornece, e o verificador aplica aos seus números as regras que esta página descreve. Ela roda no seu navegador e não guarda nada.

O plano gratuito da Instica inclui a verificação de limites, o acompanhamento de isenções, o calendário de prazos, modelos de embalagem e fontes de tarifas, para você começar sem pagar. Veja o que o plano gratuito inclui

Como o verificador chega a um resultado

O verificador faz as mesmas perguntas na mesma ordem para todas as jurisdições e termina assim que uma pergunta resolve o caso. Ela nunca preenche por você uma resposta que falta.

1. De quem é a marca na embalagem? Se for a marca de outra empresa, você não é o produtor desses produtos pelos papéis registrados para a Áustria. Se você não informou, o verificador pergunta primeiro.
2. Você vende para a Áustria? Uma jurisdição em que você não informa nenhuma venda tem como resultado sem obrigação.
3. Algum limite de tamanho se aplica? O verificador compara sua receita ou o peso das suas embalagens com cada limite registrado e, quando um limite não é atingido, o resultado é abaixo do limite.
4. Há uma isenção registrada para o seu caso? Uma isenção ainda não verificada nunca é presumida, e o verificador pede mais dados em vez disso.
5. As empresas relacionadas são contadas em conjunto? Quando as regras somam as empresas afiliadas, os números delas são combinados antes de os limites serem comparados.

Quem é o produtor para a Áustria?

A primeira pergunta é de quem é o dever. Áustria atribui o dever por nível de embalagem, e a tabela mostra quais papéis contam como produtor em cada nível.

• Áustria: para embalagem primária (de venda), o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, importador ou vendedor em mercado online.
• Áustria: para embalagem secundária, o produtor é o seguinte: importador ou primeiro distribuidor.
• Áustria: para embalagem de serviço, o produtor é o seguinte: primeiro distribuidor.
• Áustria: para embalagem de envio, o produtor é o seguinte: vendedor em mercado online ou representante autorizado.
• Áustria: para embalagem terciária (de transporte), o produtor é o seguinte: primeiro distribuidor.

Encontre a linha que descreve você. Quando mais de um papel aparece em uma linha, o verificador pergunta de quem é a marca do produto antes de dar um resultado.

A receita importa para a Áustria?

As regras que temos para a Áustria não definem teste de receita, então a receita sozinha não decide se você deve pagar.

Limites de tamanho para a Áustria

Algumas regras ligam ou desligam o dever conforme o tamanho. Estes são os limites registrados para a Áustria, cada um com o que acontece quando você o atinge.

O limite de peso de embalagens: 1.500 kg por ano civil

Áustria: o limite de peso de embalagens é 1.500 kg por ano civil. Áustria: no limite de peso de embalagens de 1.500 kg por ano civil, vale uma faixa de tarifa fixa. Áustria: a regra de peso de embalagens diz, em palavras simples: Os sistemas podem oferecer soluções de valor fixo aos participantes com até 1500 kg por ano, como alternativa às tarifas. Áustria: o limite de peso de embalagens é contado da seguinte forma: embalagens domésticas colocadas no mercado.

O limite de peso de embalagens: 1.500 kg por ano civil

Áustria: o limite de peso de embalagens é 1.500 kg por ano civil. Áustria: no limite de peso de embalagens de 1.500 kg por ano civil, vale uma faixa de tarifa fixa. Áustria: a regra de peso de embalagens diz, em palavras simples: A mesma faixa de 1500 kg vale para embalagens comerciais. Áustria: o limite de peso de embalagens é contado da seguinte forma: embalagens comerciais colocadas no mercado.

Isenções para a Áustria

Uma isenção retira o dever de um produtor que cumpre as suas condições. Algumas precisam ser solicitadas; outras valem por si mesmas.

Isenção 1

Isenção 1: A obrigação de participar deixa de existir quando um distribuidor anterior na cadeia já participa de um sistema. Áustria: a isenção 1 vale sem solicitação.

O que as regras cobrem para a Áustria

Um dever se aplica apenas às embalagens e aos canais de venda que as regras cobrem. Isto é o que está registrado para a Áustria.

Áustria: pelas regras, um produtor pode repassar o dever a outra parte.

Todos os casos, resolvidos

Abaixo, a mesma lógica que alimenta o verificador é executada sobre um conjunto de casos padrão para a Áustria. Cada caso indica a entrada, o resultado e o próximo passo. Os valores são entradas de teste fixadas na metade, no valor igual e no dobro de cada limite registrado, lidas em 4 de novembro de 2026; não são regras.

Embalagens de 3.000 kg por ano civil: acima do limite

Sua própria marca está nos produtos e você fornece 3.000 kg por ano civil de embalagens, o dobro do limite de 1.500 kg por ano civil. As regras que temos não fixam nenhum limite de tamanho aplicável aqui, então sua própria marca em produtos embalados basta e o resultado é com obrigação. Resultado: com obrigação. Próximo passo: registrar-se, reportar e pagar como descrevem as seções abaixo, e preparar seus números em um espaço de trabalho.

Embalagens de 3.000 kg por ano civil: acima do limite

Sua própria marca está nos produtos e você fornece 3.000 kg por ano civil de embalagens, o dobro do limite de 1.500 kg por ano civil. As regras que temos não fixam nenhum limite de tamanho aplicável aqui, então sua própria marca em produtos embalados basta e o resultado é com obrigação. Resultado: com obrigação. Próximo passo: registrar-se, reportar e pagar como descrevem as seções abaixo, e preparar seus números em um espaço de trabalho.

Acima de todos os limites

Sua própria marca está nos produtos e todos os números estão acima de todos os limites registrados. As regras que temos não fixam nenhum limite de tamanho aplicável aqui, então sua própria marca em produtos embalados basta e o resultado é com obrigação. Resultado: com obrigação. Próximo passo: registrar-se, reportar e pagar como descrevem as seções abaixo, e preparar seus números em um espaço de trabalho.

Se você deve pagar: o que vem depois

Se o resultado for com obrigação, estes são os passos registrados para a Áustria. Você mesmo se registra, reporta e paga; a Instica prepara os números e os arquivos.

Áustria: onde e como se registrar: Registro previsto no § 22 da AWG 2002 (inscrição como Bevollmächtigter, representante autorizado) e contrato com um sistema autorizado de coleta e reciclagem. Áustria: quem faz o registro: O Bevollmächtigter (representante autorizado) austríaco faz o registro pelo vendedor à distância estrangeiro; o obrigado principal firma um contrato de participação com um sistema em até dois meses após colocar embalagens domésticas no mercado pela primeira vez. Áustria: renovação do registro: Declaração de participação pelo menos uma vez por ano ou quando houver mudança relevante. Áustria: o identificador do registro se chama: Inscrição no registro previsto no § 22 da AWG 2002.

Áustria: os produtores cumprem o dever por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. Áustria: as organizações registradas são Altstoff Recycling Austria AG (ARA). Áustria: a adesão a uma organização é obrigatória. Áustria: um representante autorizado é obrigatório.

Prazos registrados

• Áustria: o prazo de registro é 1 de janeiro de 2023.
• Áustria: o prazo de outro tipo é 12 de agosto de 2026.