Oregon REP limite
Última verificação
Pelas regras que temos, Oregon tem uma obrigação de REP de embalagens, e o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador. O limite de tamanho registrado é US$ 5.000.000, de modo que pequenos produtores podem ficar abaixo dele. A resposta depende primeiro de quem é a marca que aparece na embalagem.
Confira o seu caso
Escolha o seu papel, informe sua receita e as embalagens que você fornece, e o verificador aplica aos seus números as regras que esta página descreve. Ela roda no seu navegador e não guarda nada.
Preliminar. Isto é o que as regras codificadas indicam para as suas respostas, não assessoria jurídica. Você confere e depois assina e envia por conta própria.
O plano gratuito da Instica inclui a verificação de limites, o acompanhamento de isenções, o calendário de prazos, modelos de embalagem e fontes de tarifas, para você começar sem pagar. Veja o que o plano gratuito inclui
Como o verificador chega a um resultado
O verificador faz as mesmas perguntas na mesma ordem para todas as jurisdições e termina assim que uma pergunta resolve o caso. Ela nunca preenche por você uma resposta que falta.
- De quem é a marca na embalagem? Se for a marca de outra empresa, você não é o produtor desses produtos pelos papéis registrados para o Oregon. Se você não informou, o verificador pergunta primeiro.
- Você vende para o Oregon? Uma jurisdição em que você não informa nenhuma venda tem como resultado sem obrigação.
- Algum limite de tamanho se aplica? O verificador compara sua receita ou o peso das suas embalagens com cada limite registrado e, quando um limite não é atingido, o resultado é abaixo do limite.
- Há uma isenção registrada para o seu caso? Uma isenção ainda não verificada nunca é presumida, e o verificador pede mais dados em vez disso.
- As empresas relacionadas são contadas em conjunto? Quando as regras somam as empresas afiliadas, os números delas são combinados antes de os limites serem comparados.
Quem é o produtor para o Oregon?
A primeira pergunta é de quem é o dever. Oregon atribui o dever por nível de embalagem, e a tabela mostra quais papéis contam como produtor em cada nível.
| Nível de embalagem | Produtor |
|---|---|
| outras embalagens | primeiro distribuidor |
| embalagem primária (de venda) | fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador |
| embalagem secundária | fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador |
| embalagem de serviço | primeiro distribuidor |
| embalagem de envio | envasador ou expedidor |
| embalagem terciária (de transporte) | primeiro distribuidor |
- Oregon: para outras embalagens, o produtor é o seguinte: primeiro distribuidor.
- Oregon: para embalagem primária (de venda), o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador.
- Oregon: para embalagem secundária, o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador.
- Oregon: para embalagem de serviço, o produtor é o seguinte: primeiro distribuidor.
- Oregon: para embalagem de envio, o produtor é o seguinte: envasador ou expedidor.
- Oregon: para embalagem terciária (de transporte), o produtor é o seguinte: primeiro distribuidor.
Encontre a linha que descreve você. Quando mais de um papel aparece em uma linha, o verificador pergunta de quem é a marca do produto antes de dar um resultado.
A receita importa para o Oregon?
Quando um limite de receita se aplica, Oregon considera a receita bruta da organização. O valor da receita é apurado sobre o seguinte período: ano fiscal. Os limites são expressos em USD; um valor em outra moeda é convertido por uma taxa publicada antes de ser comparado.
Limites de tamanho para o Oregon
Algumas regras ligam ou desligam o dever conforme o tamanho. Estes são os limites registrados para o Oregon, cada um com o que acontece quando você o atinge.
O limite de receita: US$ 5.000.000
Oregon: o limite de receita é US$ 5.000.000. Oregon: no limite de receita de US$ 5.000.000, o produtor fica isento abaixo dele. Oregon: limite de receita, valores abaixo de US$ 5.000.000. Oregon: o limite de receita é contado da seguinte forma: receita bruta, exercício fiscal mais recente.
Texto original
Has a gross revenue of less than $5 million for the organization's most recent fiscal yearO limite de tonelagem: 1 tonelada métrica
Oregon: o limite de tonelagem é 1 tonelada métrica. Oregon: no limite de tonelagem de 1 tonelada métrica, o produtor fica isento abaixo dele. Oregon: limite de tonelagem, valores abaixo de 1 tonelada métrica. Oregon: o limite de tonelagem é contado da seguinte forma: produtos cobertos vendidos no Oregon ou para o Oregon, ano civil mais recente.
Texto original
Sold in or into Oregon less than one metric ton of covered products for use in this state in the most recent calendar yearO limite de tonelagem: 5 toneladas métricas
Oregon: o limite de tonelagem é 5 toneladas métricas. Oregon: no limite de tonelagem de 5 toneladas métricas, o produtor fica isento abaixo dele. Oregon: limite de tonelagem, valores abaixo de 5 toneladas métricas. Oregon: o limite de tonelagem é contado da seguinte forma: produtos cobertos, incluindo embalagens secundárias e terciárias de recipientes de bebidas, ano civil mais recente.
O limite de receita: US$ 10.000.000
Oregon: o limite de receita é US$ 10.000.000. Oregon: no limite de receita de US$ 10.000.000, vale uma faixa de tarifa fixa. Oregon: limite de receita, valores abaixo de US$ 10.000.000. Oregon: o limite de receita é contado da seguinte forma: receita bruta, exercício fiscal mais recente, ou menos de 5 toneladas métricas vendidas no Oregon ou para o Oregon.
Isenções para o Oregon
Uma isenção retira o dever de um produtor que cumpre as suas condições. Algumas precisam ser solicitadas; outras valem por si mesmas.
Isenção 1
Isenção 1: Um pequeno produtor está isento da adesão a uma organização de responsabilidade do produtor. Sete formas de se enquadrar: entidade sem fins lucrativos, órgão público, receita inferior a $5 milhões, menos de 1 tonelada métrica, pequeno fabricante de bebidas, restaurante ou food truck que não seja produtor de utensílios para serviço de alimentos, estabelecimento varejista único sem vendas online e sem franquia nem rede. Oregon: a isenção 1 vale sem solicitação.
Isenção 2
Isenção 2: Exclusões específicas de produto do conceito de “produto coberto” listadas em ORS 459A.863(6)(b)(A)-(R) e OAR 340-090-0840(2), como recipientes da Bottle Bill, livros encadernados, embalagens de medicamentos, itens agrícolas e recipientes de tinta imobiliária. Oregon: a isenção 2 vale sem solicitação.
Isenção 3
Isenção 3: O material reciclado por meio de coleta fora do Opportunity to Recycle, não separado em instalação de coleta conjunta e destinado a um mercado final responsável pode ser isento se o produtor o demonstrar ao DEQ. Os produtores continuam declarando o fornecimento bruto. Oregon: a isenção 3 precisa ser solicitada. Oregon: o prazo para solicitar a isenção 3 é o seguinte: O prazo de pedido abre no 1º trimestre de cada ano. O último foi de 6 de jan. a 31 de mar. de 2026 (5 p.m. PT) e valeu para as tarifas de 2027. O próximo abre em janeiro de 2027.
O que as regras cobrem para o Oregon
Um dever se aplica apenas às embalagens e aos canais de venda que as regras cobrem. Isto é o que está registrado para o Oregon.
Oregon: as regras cobrem estes canais de venda: varejo físico, vendas remotas e outra distribuição. Oregon: pelas regras, um produtor pode repassar o dever a outra parte.
Todos os casos, resolvidos
Abaixo, a mesma lógica que alimenta o verificador é executada sobre um conjunto de casos padrão para o Oregon. Cada caso indica a entrada, o resultado e o próximo passo. Os valores são entradas de teste fixadas na metade, no valor igual e no dobro de cada limite registrado, lidas em 29 de setembro de 2026; não são regras.
Receita de US$ 2.500.000: abaixo do limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 2.500.000, metade do limite de US$ 5.000.000. O valor está abaixo do limite de US$ 5.000.000, então o resultado é abaixo do limite: vale a isenção registrada. Resultado: abaixo do limite. Próximo passo: guarde os números que colocam você abaixo do limite e confira de novo à medida que crescer.
Receita de US$ 5.000.000: exatamente no limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 5.000.000, exatamente o limite de US$ 5.000.000. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Receita de US$ 10.000.000: acima do limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 10.000.000, o dobro do limite de US$ 5.000.000. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Embalagens de 0,5 toneladas métricas: abaixo do limite
Sua própria marca está nos produtos e você fornece 0,5 toneladas métricas de embalagens, metade do limite de 1 tonelada métrica. O valor está abaixo do limite de 1 tonelada métrica, então o resultado é abaixo do limite: vale a isenção registrada. Resultado: abaixo do limite. Próximo passo: guarde os números que colocam você abaixo do limite e confira de novo à medida que crescer.
Embalagens de 2 toneladas métricas: acima do limite
Sua própria marca está nos produtos e você fornece 2 toneladas métricas de embalagens, o dobro do limite de 1 tonelada métrica. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Embalagens de 2,5 toneladas métricas: abaixo do limite
Sua própria marca está nos produtos e você fornece 2,5 toneladas métricas de embalagens, metade do limite de 5 toneladas métricas. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Embalagens de 10 toneladas métricas: acima do limite
Sua própria marca está nos produtos e você fornece 10 toneladas métricas de embalagens, o dobro do limite de 5 toneladas métricas. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Receita de US$ 5.000.000: abaixo do limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 5.000.000, metade do limite de US$ 10.000.000. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Receita de US$ 10.000.000: exatamente no limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 10.000.000, exatamente o limite de US$ 10.000.000. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Receita de US$ 20.000.000: acima do limite
Sua própria marca está nos produtos e sua receita é US$ 20.000.000, o dobro do limite de US$ 10.000.000. As regras do Oregon fixam um limite que exige um valor que este caso não fornece, como outra medida ou unidade, então o resultado é mais dados necessários. Resultado: mais dados necessários. Próximo passo: informe a resposta que falta no verificador para obter um resultado.
Acima de todos os limites
Sua própria marca está nos produtos e todos os números estão acima de todos os limites registrados. O limite é atingido, então o resultado é com obrigação. Resultado: com obrigação. Próximo passo: registrar-se, reportar e pagar como descrevem as seções abaixo, e preparar seus números em um espaço de trabalho.
Se você deve pagar: o que vem depois
Se o resultado for com obrigação, estes são os passos registrados para o Oregon. Você mesmo se registra, reporta e paga; a Instica prepara os números e os arquivos.
Oregon: onde e como se registrar: Portal de produtores da Circular Action Alliance (registro na organização de responsabilidade do produtor); o DEQ não mantém registro próprio de produtores. Oregon: quem faz o registro: O produtor, na organização de responsabilidade do produtor, após assinar o Producer Participant Agreement e o aditivo do Oregon.
Oregon: os produtores cumprem o dever por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor. Oregon: as organizações registradas são Circular Action Alliance. Oregon: a adesão a uma organização é obrigatória. Oregon: um representante autorizado não é obrigatório.
Prazos registrados
- Oregon: o prazo de relatório é 31 de maio de 2026.
- Oregon: o prazo de outro tipo é 1 de julho de 2025.
- Oregon: o prazo de outro tipo é 1 de janeiro de 2027.
- Oregon: o prazo de relatório é 31 de dezembro de 2026.
Tarifas fixas registradas
- Oregon: para embalagens de 1 a 2,5 toneladas, a tarifa fixa de 2026 é US$ 1.200,00.
- Oregon: para embalagens de 2,5 a 5 toneladas, a tarifa fixa de 2026 é US$ 2.500,00.
- Oregon: para embalagens de 5 a 7,5 toneladas, a tarifa fixa de 2026 é US$ 4.100,00.
- Oregon: para embalagens de 7,5 a 10 toneladas, a tarifa fixa de 2026 é US$ 5.800,00.
- Oregon: para embalagens de 1 a 2,5 toneladas, a tarifa fixa de 2027 é US$ 700,00.
- Oregon: para embalagens de 2,5 a 5 toneladas, a tarifa fixa de 2027 é US$ 1.300,00.
- Oregon: para embalagens de 5 a 7,5 toneladas, a tarifa fixa de 2027 é US$ 2.200,00.
- Oregon: para embalagens de 7,5 a 10 toneladas, a tarifa fixa de 2027 é US$ 3.100,00.
Perguntas frequentes
Preciso pagar REP de embalagens para o Oregon?
Pelas regras que temos, Oregon tem uma obrigação de REP de embalagens, e o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador. O limite de tamanho registrado é US$ 5.000.000, de modo que pequenos produtores podem ficar abaixo dele. A resposta depende primeiro de quem é a marca que aparece na embalagem.
Quem é o produtor para o Oregon?
No nível de embalagem primária, o produtor é o seguinte: fabricante ou titular da marca, licenciado ou importador. A tabela acima lista os outros níveis.
Existe limite de tamanho para o Oregon?
Sim. O limite registrado é US$ 5.000.000; abaixo dele as regras tratam você de forma diferente, como mostram os casos acima.
Preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor para o Oregon?
A adesão a uma organização é obrigatória. As organizações registradas: Circular Action Alliance.
A Instica vai me registrar ou enviar declarações por mim para o Oregon?
Não. A Instica mede, estima e prepara os seus números e arquivos. Você mesmo se registra, assina e envia cada declaração, e a Instica nunca guarda credenciais de portais.
Esta página substitui um advogado?
Não. Esta página traz informação sobre regras publicadas e uma estimativa a partir delas, não assessoria jurídica. Confira as fontes indicadas ao lado de cada número antes de agir.
Como ler estes números
Cada número no aplicativo traz um selo de qualidade dos dados: medido, do fornecedor, estimado ou declarado. Como medimos e rotulamos os números. Esta página é informativa e não é aconselhamento jurídico.
Fontes
- oregon.public.law: ors 459A.869 consultado em
Texto original: each producer must register with and be a member of a producer responsibility organization that administers a producer responsibility program
Texto original: A producer is not required to be a member of a producer responsibility organization if, for all covered product the producer sells
- oregon.public.law: ors 459A.866 consultado em
Texto original: the producer of the packaging is the person that manufactures the packaged item
- oregon.public.law: ors 459A.863 consultado em
Texto original: Has a gross revenue of less than $5 million for the organization's most recent fiscal year
Texto original: Sold in or into Oregon less than one metric ton of covered products for use in this state in the most recent calendar year
Texto original: that sold in or into Oregon less than five metric tons of covered products
Texto original: "Covered product" means: (A) Packaging; (B) Printing and writing paper; and (C) Food serviceware.
- oregon.public.law: ors 459A.884 consultado em
Texto original: a producer responsibility organization shall establish uniform membership fees for members that had a gross revenue of less than $10 million
- oregon.public.law: ors 459A.872 consultado em
Texto original: A small producer is exempt from the requirement to be a member of a producer responsibility organization
- oregon.gov: rma exemptions consultado em
Texto original: Covered product exemptions, meanwhile, are product-specific exemptions that exclude a given type of packaging
Texto original: The latest window for producers to submit claims for this exemption was Jan. 6 – March 31, 2026
Texto original: The next claims window will open in Jan. 2027.
- oregon.gov: producers of covered products consultado em
Texto original: In order to access CAA's data reporting portal, producers must first sign the Producer Participant Agreement with CAA
Texto original: Circular Action Alliance, at present, is Oregon's only approved Producer Responsibility Organization
Texto original: was allowed to begin charging fees from member producers on July 1, 2025
Texto original: Large producer first impact disclosure date of Dec. 31, 2026
- circularactionalliance.org: producer reporting consultado em
Texto original: Oregon's 2026 Report is due May 31, 2026, based on the 2025 Data Year.
- circularactionalliance.org: OR 2026 Fee Schedule Public consultado em
Texto original: 1 2.5* $1,200
Texto original: Metric Ton 2.5 5* $2,500
Texto original: 5 7. 5 $4,100
Texto original: 7. 5 10 $5,800
- circularactionalliance.org: OR 2027FeeSchedule 100126 consultado em
Texto original: 1 2.5* $700
Texto original: 2.5 5* $1,300
Texto original: 5 7.5 $2,200
Texto original: 7.5 10 $3,100
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