Grécia REP embalagens
Última verificação
A Grécia exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens. 7 de 14 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias. Cada número desta página mostra a fonte e a data de consulta. Nós medimos e estimamos; você revisa, assina e envia seus próprios registros.
O plano gratuito basta para começar. Nós medimos, estimamos e preparamos; você revisa, assina e envia.
REP de embalagens na Grécia: o que verificamos
Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens na Grécia. 7 de 14 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 7 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 4 de novembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 4 de novembro de 2026.
- Regime
- Registrado; denominação na citação da fonte
- Órgão regulador
- Ainda não publicado
- Produtores com obrigação
- Sim
- Sistema
- várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si
- Registro
- Ainda não publicado
- Tabelas de tarifas
- 1
Consta um regime de REP de embalagens na Grécia; sua denominação está na citação da fonte.
Os produtores que colocam embalagens no mercado na Grécia têm uma obrigação de REP de embalagens.
Texto original em inglês, de Regime:
Texto original
obliged all the businesses that import, produce and place packaged products on their domestic market, to ensure the collection and recycling of their packagingFonte: Regime
Quem é o produtor na Grécia
Na Grécia, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado.
A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para a Grécia, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem.
| Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados |
|---|---|
| embalagem primária (de venda) | fabricante ou titular da marca, importador, primeiro distribuidor |
| embalagem secundária | fabricante ou titular da marca, importador, primeiro distribuidor |
| embalagem de serviço | fabricante ou titular da marca, importador, primeiro distribuidor |
| embalagem de envio | vendedor em mercado online, fabricante ou titular da marca |
| embalagem terciária (de transporte) | fabricante ou titular da marca, importador, primeiro distribuidor |
Na Grécia, a parte que assume a obrigação por padrão é: fabricante ou titular da marca, importador e primeiro distribuidor.
Texto original em inglês, de Hierarquia do produtor:
Texto original
makes available for the first time on the territory of another Member State, directly to end usersFonte: Hierarquia do produtor
Se a obrigação pode ser transferida na Grécia: ainda não publicado. Motivo: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
Se as afiliadas são somadas na Grécia: ainda não publicado. Motivo: não foi lido numa fonte primária nesta passagem.
A base de receita na Grécia: ainda não publicado. Motivo: não foi lido numa fonte primária nesta passagem.
Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para a Grécia por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você.
Limites que valem na Grécia
A Grécia não tem nenhum limite registrado em nossa base. Quando um regime não tem limite, qualquer quantidade de embalagem colocada no mercado pode entrar no escopo; quando o regime não existe, não há o que medir. Nenhum dos dois casos deve ser presumido: confirme com o órgão regulador antes de contar com a ausência.
Isenções na Grécia
Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. A Grécia lista 1 isenção na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo.
Uma isenção na Grécia: ainda não publicado. Motivo: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
Registro e sistema na Grécia
O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se a Grécia pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem.
O registro na Grécia: ainda não publicado. Motivo: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
Na Grécia, o sistema funciona por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: HERRCO (Hellenic Recovery Recycling Corporation, sociedade grega de valorização e reciclagem); a adesão é obrigatória.
Aplica-se a: Regra nacional não verificada; PPWR art. 45(3) a partir de 12 de ago. de 2026
Texto original em inglês, de Organização:
Texto original
it must sign a one-year Participation ContractFonte: Organização
As categorias de material na Grécia: ainda não publicado.
Prazos na Grécia
A Grécia registra 3 prazos, dos quais 3 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos da Grécia.
Todas as datas verificadas que temos para a Grécia caem em 9 de novembro de 2026 ou antes; nenhuma está mais por vir. Consulte o órgão regulador para saber a próxima.
1 obrigação se repete em um dia fixo de cada ano, e não em uma data única.
Veja todos os prazos da Grécia, com o período e o que cada um exige, na página de prazos da Grécia.
Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão.
Tarifas e relatórios na Grécia
A Grécia publica 1 tabela de tarifas, referente a 2026. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui.
- Tarifas da Grécia em 2026: valores por material da tabela de 2026.
O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. A Grécia registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia.
O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia.
Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório da Grécia.
Rotulagem, idiomas, metas e penalidades na Grécia
A rotulagem de embalagens é exigida na Grécia, conforme Marcação definida pela decisão ministerial prevista no art. 92(11), por proposta da EOAN; identificação opcional do material segundo a Decisão 97/129/CE.
Observação sobre rotulagem: A embalagem leva a marcação adequada na própria embalagem ou no rótulo (art. 90(1)). A marcação é especificada pela decisão do art. 92(11). A identificação do material para reciclagem pode seguir a Decisão 97/129/CE (art. 90(2)).
Texto original em grego, de Rotulagem:
Texto original
Οι συσκευασίες φέρουν την κατάλληλη σήμανση είτε επί της ίδιας της συσκευασίας, είτε στην ετικέτα.Fonte: Rotulagem
Os idiomas na Grécia: ainda não publicado. Motivo: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: todas as embalagens): 65 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: plástico): 50 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: madeira): 25 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: metais ferrosos): 70 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: alumínio): 50 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: vidro): 70 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: papel e cartão): 75 % até 31 de dezembro de 2025.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: todas as embalagens): 70 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: plástico): 55 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: madeira): 30 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: metais ferrosos): 80 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: alumínio): 60 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: vidro): 75 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia fixa uma meta (reciclagem: papel e cartão): 85 % até 31 de dezembro de 2030.
A Grécia prevê uma penalidade: de € 500 a € 100.000 por infração.
A Grécia lista uma penalidade, sem valor registrado na fonte.
A Grécia lista uma penalidade para Breaching Art 85 recycled-content duties (Art 91(6)), sem valor registrado na fonte.
A Grécia prevê uma penalidade: de € 200 a € 5.000 por infração.
Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos.
A Grécia em comparação com jurisdições próximas
As regras não terminam na divisa. Quem vende para a Grécia costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara a Grécia com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados.
A Grécia comparada com cada jurisdição próxima
Cada parágrafo lê a Grécia frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado.
A Grécia e a Bulgária registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
A Grécia e a Bélgica registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
A Grécia e a Itália registram uma obrigação para os produtores de embalagens. A Grécia tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto a Itália tem sistemas registrados aos quais os produtores aderem. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
A Grécia e a Áustria registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O prazo registrado mais antigo é 12 de agosto de 2026 na Grécia e 1 de janeiro de 2023 na Áustria, ou seja, 1319 dias depois aqui.
A Grécia e a Suíça registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si.
A Grécia e a Espanha registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
A Grécia e a Croácia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. A Grécia tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto a Croácia tem um programa operado pelo governo. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
A Grécia e a Letônia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 12 de agosto de 2026.
Onde a Grécia fica entre as jurisdições que cobrimos
Contando os registros centrais verificados, a Grécia tem 7 de 17 e ocupa a posição 35 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão Luxemburgo (8), Polônia (8), Eslováquia (8), Maryland (8), Yukon (7) e Finlândia (7). Logo atrás estão Lituânia (7), Alberta (6), Saskatchewan (6), Estônia (6), Malta (6) e Romênia (6).
Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, a Grécia tem 12 e ocupa a posição 34 de 53. À frente estão Finlândia (14), Letônia (14), Suécia (14), Alberta (13), Yukon (13) e Noruega (13). Atrás estão Polônia (12), Estônia (11), Hungria (11), Luxemburgo (11), Eslováquia (11) e França (10).
Todas as 31 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então a Grécia não destoa dos vizinhos.
Ordenado pelo prazo verificado mais antigo, a Grécia vem na posição 20 de 41, em 12 de agosto de 2026. Antes dele vêm Chipre (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Dinamarca (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Estônia (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Espanha (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Finlândia (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia) e França (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia). Depois dele vêm Croácia (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Hungria (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Irlanda (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Itália (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia), Lituânia (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia) e Luxemburgo (12 de agosto de 2026, 0 dias no mesmo dia).
O que ainda está em aberto na Grécia
A Grécia tem 7 de 14 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo.
- A quem as regras se aplicam
- Motivo registrado: não foi lido numa fonte primária nesta passagem.
- A transferência da obrigação
- Motivo registrado: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
- A base de receita
- Motivo registrado: não foi lido numa fonte primária nesta passagem.
- O tratamento das afiliadas
- Motivo registrado: não foi lido numa fonte primária nesta passagem.
- O registro
- Motivo registrado: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
- As categorias de material
- Nenhum motivo está registrado.
- Os idiomas de envio
- Motivo registrado: Não foi lido de uma fonte primária nesta revisão.
Perguntas sobre a REP de embalagens na Grécia
Preciso participar da REP de embalagens na Grécia?
A Grécia registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem.
Quem é o órgão regulador na Grécia?
Ainda não há órgão regulador verificado para a Grécia.
Existe um limite para pequenas empresas na Grécia?
Nenhum limite verificado está registrado para a Grécia. Não presuma que exista uma isenção para pequenas empresas.
Quando vencem os envios na Grécia?
A Grécia registra 3 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre.
Preciso me registrar na Grécia?
O registro na Grécia ainda não foi publicado.
A Instica envia o meu relatório?
Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores.
Como sei que os dados estão atualizados?
Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 4 de novembro de 2026.
Posso me basear nesta página para tomar uma decisão?
Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado.
Perguntas frequentes: Grécia
Grécia: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor?
A fonte cita: HERRCO (Hellenic Recovery Recycling Corporation, sociedade grega de valorização e reciclagem). Segundo a fonte, a adesão é obrigatória.
Grécia: preciso de um representante autorizado?
Grécia: o que muda em relação ao Brasil?
Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas.
O que a Instica faz e o que eu faço?
A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica.
Registros por trás da comparação
O regime na Bulgária consta como “Bulgarian Waste Management Act” (denominação original, inglês).
A Bulgária opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: ECOPACK Bulgaria AD e ECOBULPACK.
A Bulgária define um limite de tonelagem: 10 toneladas por ano.
A Bulgária tem um prazo de outro tipo com vencimento em 12 de agosto de 2026.
Consta um regime na Bélgica; sua denominação está na citação da fonte.
A Bélgica opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: Fost Plus (doméstico) e Valipac (industrial).
A Bélgica define um limite de tonelagem: 300 toneladas de embalagens descartáveis por ano.
A Bélgica tem um prazo de outro tipo com vencimento em 15 de setembro de 2026.
O regime na Itália consta como “Legislative Decree 152/2006, Part IV Title II” (denominação original, inglês).
A Itália opera seu sistema por meio de sistemas registrados aos quais os produtores aderem: CONAI, Comieco (papel), Corepla (plástico), Coreve (vidro), Rilegno (madeira), CiAl (alumínio) e Ricrea (aço).
A Itália define um limite de peso de embalagens: 10 toneladas por ano civil.
A Itália tem um prazo de outro tipo com vencimento em 12 de agosto de 2026.
Consta um regime na Áustria; sua denominação está na citação da fonte.
A Áustria opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: Altstoff Recycling Austria AG (ARA).
A Áustria define um limite de peso de embalagens: 1500 kg por ano civil.
A Áustria tem um prazo de registro com vencimento em 1 de janeiro de 2023.
Consta um regime na Suíça; sua denominação está na citação da fonte.
A Suíça opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: VetroSwiss, PET-Recycling Schweiz (PET beverage containers, voluntary sectoral solution), IGORA-Genossenschaft (aluminium packaging, voluntary sectoral solution) e Ferro Recycling (tinplate cans, voluntary sectoral solution).
A Suíça define um limite de units: 1.000.
Consta um regime na Espanha; sua denominação está na citação da fonte.
A Espanha opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si: Ecoembes e Ecovidrio.
A Espanha define um limite de peso de embalagens: 10 toneladas por ano civil.
A Espanha tem um prazo de outro tipo com vencimento em 12 de agosto de 2026.
Consta um regime na Croácia; sua denominação está na citação da fonte.
A Croácia opera seu sistema por meio de um programa operado pelo governo: Fond za zaštitu okoliša i energetsku učinkovitost (Fundo de Proteção Ambiental e Eficiência Energética).
A Croácia tem um prazo de outro tipo com vencimento em 12 de agosto de 2026.
Consta um regime na Letônia; sua denominação está na citação da fonte.
A Letônia define um limite de peso de embalagens: 10 toneladas por ano civil.
A Letônia tem um prazo de outro tipo com vencimento em 12 de agosto de 2026.
O que preparar para a Grécia
- Descubra se você é o produtor de cada produto que vende na Grécia, usando os papéis de produtor acima.
- Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre.
- Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima.
- Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você.
A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador.
Como ler esta página
Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número.
As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação.
A Grécia tem 7 de 14 campos centrais verificados. Os outros 7 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não.
O que um campo em aberto significa na prática
Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto da Grécia aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto.
- A quem as regras se aplicam
- A quem as regras se aplicam define se vendedores pequenos, estrangeiros ou online entram no escopo; até ser publicado, não presuma nada em nenhuma direção.
- A transferência da obrigação
- As regras de transferência dizem se você pode repassar a obrigação a um distribuidor ou prestador de serviço; até serem publicadas, presuma que a obrigação continua com você.
- A base de receita
- A base de receita define quais vendas entram na conta de um limite; guarde a receita separada por jurisdição para poder aplicar qualquer base depois.
- O tratamento das afiliadas
- Saber se as afiliadas são somadas afeta grupos de empresas; guarde receita e tonelagem por entidade.
- O registro
- Sem as regras de registro, não se registre por palpite; confirme com o órgão regulador se existe um registro e quem pode usá-lo.
- As categorias de material
- As categorias de material definem como as embalagens são agrupadas nas tarifas; pese e registre as embalagens por material para poder aplicar qualquer agrupamento.
- Os idiomas de envio
- O idioma de envio define se você precisa traduzir seu relatório; confirme antes de preparar o arquivo.
Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto da Grécia, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data.
O que isso significa para diferentes vendedores na Grécia
Como a Grécia registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale.
Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos
Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca na Grécia por material, compare com os limites e registre-se se o cadastro pedir. Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles.
Importador ou revendedor de produtos de marca
Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela.
Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online
Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para a Grécia; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores.
Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano
Esta página não traz nenhum limite verificado para a Grécia, então um vendedor pequeno não pode contar com ser pequeno demais. Guarde seus volumes e pergunte por escrito ao órgão regulador se o porte importa no seu caso.
Erros comuns com a REP de embalagens na Grécia
A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros da Grécia.
- Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir.
- Usar o limite de outra jurisdição. A Grécia define seus próprios valores; o número de um vizinho não vale aqui.
- Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar.
- Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado.
- Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem.
- Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo.
Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado.
Fontes
- herrco.gr: businesses consultado em
Texto original: obliged all the businesses that import, produce and place packaged products on their domestic market, to ensure the collection and recycling of their packaging
Texto original: it must sign a one-year Participation Contract
Texto original: Declaration Submission link
- eur-lex.europa.eu: oj consultado em
Texto original: makes available for the first time on the territory of another Member State, directly to end users
Texto original: a quantity of packaging, including packaging of packaged products, of less than 10 tonnes during one calendar year
Texto original: It shall apply from 12 August 2026.
Texto original: Producers shall be obliged to register in the register referred to in paragraph 1 of this Article in each Member State where they make packaging
- eoan.gr: ΦΕΚ Α 129 23.07.2021 Ν.4819 2021 consultado em
Texto original: Οι συσκευασίες φέρουν την κατάλληλη σήμανση είτε επί της ίδιας της συσκευασίας, είτε στην ετικέτα.
Texto original: δα) το πενήντα τοις εκατό (50%) των πλαστικών, δβ) το είκοσι πέντε τοις εκατό (25%) του ξύλου,
Texto original: άρθρου 79, επιβάλλεται πρόστιμο από πεντακόσια (500) έως εκατό χιλιάδες (100.000) ευρώ.
- ecopack.bg: why choose ecopack consultado em
Texto original: obliged all producers and importers of packaged goods in the Bulgarian market to collect, recycle, and recover a set percentage
Texto original: ECOPACK Bulgaria does not distribute profit and manages the separate collection, recycling and recovery of packaging waste on behalf of its member companies.
- ecopack.bg: pricing and business policy consultado em
Texto original: Indicated fee discounts apply only for reported quantities more than 10 tons per annum.
- eur-lex.europa.eu: eng consultado em
Texto original: It shall apply from 12 August 2026.
- fostplus.be: become a fost plus member consultado em
Texto original: Does your company put household packaging on the market? Then you have an obligation to report on this packaging to the government.
Texto original: companies that put at least 300 tonnes of single-use packaging on the market annually
- valipac.academy: belgian legislative framework consultado em
Texto original: The new version of the Cooperation Agreement has been in force since 5 March 2020.
Texto original: The Interregional Packaging Commission is responsible for the enforcement of the Cooperation Agreement.
- fostplus.be consultado em
Texto original: This representative must (1) be established in Belgium and (2) be registered with EPRiBEL.
Texto original: Companies that are not members of Fost Plus or another recognised EPR organisation can register directly through EPRiBEL
- fostplus.be: declaration consultado em
Texto original: Exceptionally, you can still amend your 2025 declaration until 15 September this year.
- normattiva.it: N2Ls (2006) (uri res) consultado em
Texto original: I produttori e gli utilizzatori sono responsabili della corretta ed efficace gestione ambientale degli imballaggi
Texto original: I produttori e gli utilizzatori sono responsabili della corretta ed efficace gestione ambientale degli imballaggi e dei rifiuti di imballaggio
Texto original: aderire ad uno dei consorzi di cui all'articolo 223;
- normattiva.it: N2Ls (2006) (uri res) consultado em
Texto original: partecipano in forma paritaria al Consorzio nazionale imballaggi, in seguito denominato CONAI
- normattiva.it: N2Ls (2006) (uri res) consultado em
Texto original: costituiscono un Consorzio per ciascun materiale di imballaggio
- ris.bka.gv.at: GeltendeFassung.wxe (2000-2086) consultado em
Texto original: Versandhändler, die keinen Sitz und keine Niederlassung im örtlichen Geltungsbereich dieses Bundesgesetzes haben
- ris.bka.gv.at: GeltendeFassung.wxe consultado em
Texto original: haben für ab dem 1. Jänner 2023 in Österreich in Verkehr gesetzte Verpackungen einen Bevollmächtigten
Texto original: Bevollmächtigte ist eine natürliche oder juristische Person mit Sitz im Inland.
Texto original: Registrierung als Bevollmächtigter im Register gemäß § 22 Abs. 1 AWG 2002 unter Angabe
Texto original: nicht mehr als 1500 kg Haushaltsverpackungen in Verkehr setzen, können pauschale Lösungen angeboten werden
Texto original: haben für ab dem 1. Jänner 2023 in Österreich in Verkehr gesetzte Verpackungen einen Bevollmächtigten für ausländische Versandhändler zu bestellen
- fedlex.admin.ch: fedlex data admin ch eli cc 2026 358 20270101 de html consultado em
Texto original: einer vom BAFU beauftragten Organisation eine vorgezogene Entsorgungsgebühr (Gebühr) entrichten.
Texto original: Verordnung über Verpackungen (Verpackungsverordnung, VerpV) vom 24. Juni 2026 (Stand am 1. Januar 2027)
Texto original: Die Kantone vollziehen diese Verordnung, soweit der Vollzug nicht einer Bundesbehörde übertragen ist.
Texto original: b. Herstellerinnen und Hersteller, die pro Kalenderhalbjahr weniger als 1000 Getränkeverpackungen abgeben oder einführen.
- bafu.admin.ch: packaging glass consultado em
Texto original: Since 2002, the organisation has been levying a prepaid disposal fee on all glass beverage bottles on behalf of the FOEN.
- boe.es: act consultado em
Texto original: se obliga a todos los envasadores a inscribirse y a remitir anualmente información
Texto original: se crea la sección de envases en el Registro de Productores de Productos
Texto original: a través de la Dirección General de Calidad y Evaluación Ambiental
Texto original: deberán designar a una persona física o jurídica en territorio español como representante autorizado
Texto original: se inscribirán en la sección de envases del Registro de Productores de Productos
- fzoeu.hr: 1407 consultado em
Texto original: proizvođači/uvoznici/ unosnici prilikom stavljanja proizvoda pakiranih u ambalažu na tržište Republike Hrvatske, uplaćuju Fondu naknade
Texto original: Pravilnikom o ambalaži i otpadnoj ambalaži, plastičnim proizvodima za jednokratnu uporabu i ribolovnom alatu koji sadržava plastiku (NN 137/2023)
Texto original: uplaćuju Fondu naknade
Texto original: Do uspostave rada "Registra proizvođača s proširenom odgovornosti", proizvođači ili ovlašteni predstavnici obvezni su od 23.11.2023. godine, dostavljati Fondu podatke
- narodne-novine.nn.hr: 2023 11 137 1864 consultado em
Texto original: Mrežna (internetska) platforma koja nema poslovno sjedište na teritoriju Republike Hrvatske obvezna je u pisanom obliku ovlastiti registriranu osobu u Republici Hrvatskoj
- vid.gov.lv consultado em
Texto original: Dabas resursu nodokli par videi kaitīgām precēm un iepakojumu maksā persona, kas pirmā Latvijas Republikas teritorijā:
Texto original: Dabas resursu nodokli par iepakojumu, vienreiz lietojamiem galda traukiem un piederumiem vai videi kaitīgām precēm nodokļa maksātājs nemaksā, ja tas nodrošina
Texto original: noslēdzis ar Vides ministriju līgumu par šīs sistēmas piemērošanu