Manitoba REP embalagens
Última verificação
Manitoba exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens, conforme “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês). Registramos 2 limites e 3 prazos com data. 8 de 15 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias.
O plano gratuito basta para começar. Nós medimos, estimamos e preparamos; você revisa, assina e envia.
REP de embalagens em Manitoba: o que verificamos
Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens em Manitoba. 8 de 15 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 7 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 4 de novembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 4 de novembro de 2026.
- Regime
- “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês)
- Órgão regulador
- Ainda não publicado
- Produtores com obrigação
- Sim
- Sistema
- uma única organização de responsabilidade do produtor
- Registro
- Exigido
- Tabelas de tarifas
- 3
O regime de REP de embalagens em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês).
O órgão regulador em Manitoba: ainda não publicado.
Os produtores que colocam embalagens no mercado em Manitoba têm uma obrigação de REP de embalagens.
Texto original em inglês, de Regime:
Texto original
Packaging and Printed Paper Stewardship RegulationFonte: Regime
Quem é o produtor em Manitoba
Em Manitoba, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado.
A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para Manitoba, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem.
| Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados |
|---|---|
| outras embalagens | titular da marca, importador |
| embalagem primária (de venda) | titular da marca, importador |
| embalagem secundária | titular da marca, importador |
| embalagem de serviço | titular da marca, importador |
| embalagem de envio | titular da marca, importador |
| embalagem terciária (de transporte) | titular da marca, importador |
Em Manitoba, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca e importador.
Texto original em inglês, de Hierarquia do produtor:
Texto original
Is your company a Brand Owner, First Importer or Franchisor?Fonte: Hierarquia do produtor
Se a obrigação pode ser transferida em Manitoba: ainda não publicado. Motivo: Regras de transferência não lidas.
Em Manitoba, a receita e a tonelagem das empresas afiliadas são somadas.
Quando há teste de receita em Manitoba, ele usa como base a receita obtida na jurisdição, em CAD.
Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para Manitoba por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você.
Limites que valem em Manitoba
Os limites definem se uma empresa entra no escopo, se paga tarifas ou se pode enviar um relatório simplificado. Manitoba publica 2 limites verificados.
| Medida | Valor | Efeito | Observação |
|---|---|---|---|
| receita | CA$ 750.000,00 | o produtor fica isento abaixo dele | Obrigado apenas acima de CAD 750.000 de receita bruta em Manitoba |
| peso de embalagens | abaixo de 5.000 kg | vale uma faixa de tarifa fixa | – |
Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de receita: receita bruta em Manitoba, incluindo afiliadas e franqueados.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in ManitobaFonte: Limite
Manitoba define um limite de peso de embalagens: abaixo de 5.000 kg; efeito: vale uma faixa de tarifa fixa.
Base do limite de peso de embalagens: Um responsável que fornece menos de 5.000 kg por ano pode pagar uma tarifa fixa em vez das tarifas por material, em duas faixas: de 1.000 a 2.499 kg e de 2.500 a 5.000 kg. Os valores são publicados todo ano e constam da tabela de tarifas daquele ano.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
eligible stewards (supplying less than 5,000 kg annually), can continue filing their detailed reports and paying material fee ratesFonte: Limite
Isenções em Manitoba
Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. Manitoba lista 1 isenção na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo.
Isenção em Manitoba: Menos de CAD 750.000 de receita bruta em Manitoba, incluindo afiliadas e franqueados Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
A Producer is “obligated” if it and/or its Affiliates and Franchisees had gross revenues of more than $750,000Fonte: Isenção
Registro e sistema em Manitoba
O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se Manitoba pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem.
Os produtores em Manitoba devem se registrar em Portal WeRecycle.
Quem se registra: O produtor obrigado
Registro (abre a página oficial do registro).
Texto original em inglês, de Registro:
Texto original
Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year?Fonte: Registro
Em Manitoba, o sistema funciona por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM); a adesão é obrigatória.
Texto original em inglês, de Organização:
Texto original
Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs.Fonte: Organização
A taxonomia de embalagens em Manitoba tem 23 categorias.
Prazos em Manitoba
Manitoba registra 3 prazos, dos quais 3 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos de Manitoba.
Todas as datas verificadas que temos para Manitoba caem em 9 de novembro de 2026 ou antes; nenhuma está mais por vir. Consulte o órgão regulador para saber a próxima.
3 obrigações se repetem em um dia fixo de cada ano, e não em uma data única.
Veja todos os prazos de Manitoba, com o período e o que cada um exige, na página de prazos de Manitoba.
Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão.
Tarifas e relatórios em Manitoba
Manitoba publica 3 tabelas de tarifas, referentes a 2025, 2026 e 2027. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui.
- Tarifas de Manitoba em 2025: valores por material da tabela de 2025.
- Tarifas de Manitoba em 2026: valores por material da tabela de 2026.
- Tarifas de Manitoba em 2027: valores por material da tabela de 2027.
O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. Manitoba registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia.
O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia.
Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório de Manitoba.
Rotulagem, idiomas, metas e penalidades em Manitoba
A rotulagem em Manitoba: ainda não publicado. Motivo: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição.
Os idiomas em Manitoba: ainda não publicado. Motivo: Regras de idioma do portal não lidas.
Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos.
Manitoba em comparação com jurisdições próximas
As regras não terminam na divisa. Quem vende para Manitoba costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara Manitoba com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados.
| Jurisdição | Produtores com obrigação | Órgão regulador | Registro |
|---|---|---|---|
| Ontário | Sim | Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) | Exigido |
| Minnesota | Sim | Minnesota Pollution Control Agency (Agência de Controle da Poluição de Minnesota) | Exigido |
| Saskatchewan | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Nunavut | Ainda não publicado | Ainda não publicado | Ainda não publicado |
| Colúmbia Britânica | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Novo Brunswick | Sim | Recycle New Brunswick (conselho de gestão) | Exigido |
| Quebec | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Nova Escócia | Sim | Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador | Ainda não publicado |
Manitoba comparada com cada jurisdição próxima
Cada parágrafo lê Manitoba frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado.
Manitoba e Ontário registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Manitoba tem uma única organização de responsabilidade do produtor, enquanto Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba, contra CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário; um vendedor pode estar no escopo aqui e abaixo da linha no vizinho.
Manitoba e Minnesota registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba e 1 tonelada curta de tonelagem em Minnesota, então os valores não se comparam diretamente.
Manitoba e Saskatchewan registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba e 1.000 kg de peso de embalagens em Saskatchewan, então os valores não se comparam diretamente.
Manitoba e a Colúmbia Britânica registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Colúmbia Britânica; um vendedor pode estar no escopo aqui e abaixo da linha no vizinho.
Manitoba e o Novo Brunswick registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba, contra CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick; um vendedor pode estar no escopo aqui e abaixo da linha no vizinho.
Manitoba e o Quebec registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba e 1 tonelada de tonelagem no Quebec, então os valores não se comparam diretamente.
Manitoba e a Nova Escócia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Nova Escócia; um vendedor pode estar no escopo aqui e abaixo da linha no vizinho.
Onde Manitoba fica entre as jurisdições que cobrimos
Contando os registros centrais verificados, Manitoba tem 8 de 17 e ocupa a posição 27 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão Alemanha (9), Dinamarca (9), Países Baixos (9), Suécia (9), Maine (9) e Minnesota (9). Logo atrás estão República Tcheca (8), Luxemburgo (8), Polônia (8), Eslováquia (8), Maryland (8) e Yukon (7).
Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, Manitoba tem 14 e ocupa a posição 27 de 53. À frente estão Saskatchewan (16), Suíça (16), Croácia (16), Espanha (15), Itália (15) e Países Baixos (15). Atrás estão Finlândia (14), Letônia (14), Suécia (14), Alberta (13), Yukon (13) e Noruega (13).
9 dos 13 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então Manitoba fica junto das jurisdições que a têm.
Entre as jurisdições cujo primeiro limite também é contado em receita, Manitoba fica na posição 1 de 7, do menor para o maior. A tabela o põe ao lado das jurisdições logo abaixo e logo acima.
| Jurisdição | Primeiro limite | Frente a esta página |
|---|---|---|
| Manitoba | CA$ 750.000,00 | Esta página |
| Colúmbia Britânica | CA$ 1.000.000,00 | Maior |
| Nova Escócia | CA$ 1.000.000,00 | Maior |
| Yukon | CA$ 1.000.000,00 | Maior |
| Alberta | CA$ 1.500.000,00 | Maior |
| Novo Brunswick | CA$ 2.000.000,00 | Maior |
| Ontário | CA$ 2.000.000,00 | Maior |
O que ainda está em aberto em Manitoba
Manitoba tem 7 de 15 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo.
- O órgão regulador
- Nenhum motivo está registrado.
- A quem as regras se aplicam
- Nenhum motivo está registrado.
- A transferência da obrigação
- Motivo registrado: Regras de transferência não lidas.
- A rotulagem
- Motivo registrado: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição.
- As metas
- Motivo registrado: as metas não foram lidas no regulamento.
- As penalidades
- Nenhum motivo está registrado.
- Os idiomas de envio
- Motivo registrado: Regras de idioma do portal não lidas.
Perguntas sobre a REP de embalagens em Manitoba
Preciso participar da REP de embalagens em Manitoba?
Manitoba registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores, com limites que definem quem entra no escopo; compare seus números com a tabela de limites. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem.
Quem é o órgão regulador em Manitoba?
Ainda não há órgão regulador verificado para Manitoba.
Existe um limite para pequenas empresas em Manitoba?
Manitoba registra 2 limites verificados; veja a tabela acima para os valores e para o que cada um muda.
Quando vencem os envios em Manitoba?
Manitoba registra 3 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre.
Preciso me registrar em Manitoba?
Sim, a base registra que o registro é exigido em Manitoba.
A Instica envia o meu relatório?
Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores.
Como sei que os dados estão atualizados?
Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 4 de novembro de 2026.
Posso me basear nesta página para tomar uma decisão?
Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado.
Perguntas frequentes: Manitoba
Manitoba: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor?
A fonte cita: Recycle Manitoba (MMSM). Segundo a fonte, a adesão é obrigatória.
Manitoba: preciso de um representante autorizado?
Manitoba: o que muda em relação ao Brasil?
Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas.
O que a Instica faz e o que eu faço?
A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica.
Registros por trás da comparação
Consta um regime em Ontário; sua denominação está na citação da fonte.
Ontário opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si.
Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00.
Ontário tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
Consta um regime em Minnesota; sua denominação está na citação da fonte.
Minnesota opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Action Alliance.
Minnesota define um limite de tonelagem: abaixo de 1 tonelada curta.
Minnesota tem um prazo de registro com vencimento em 1 de julho de 2026.
O regime em Saskatchewan consta como “Household Packaging and Paper Stewardship Program Regulations” (denominação original, inglês).
Saskatchewan opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: SK Recycles.
Saskatchewan define um limite de peso de embalagens: 1.000 kg.
O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês).
A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC.
A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
O regime no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês).
O Novo Brunswick opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00.
O Novo Brunswick tem um prazo de registro com vencimento em 30 de junho de 2025.
Consta um regime no Quebec; sua denominação está na citação da fonte.
O Quebec opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ).
O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada.
O Quebec tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte.
A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030.
O que preparar para Manitoba
- Descubra se você é o produtor de cada produto que vende em Manitoba, usando os papéis de produtor acima.
- Compare sua receita e seu peso de embalagens em Manitoba com cada limite da tabela e guarde o cálculo.
- Registre-se em Portal WeRecycle antes de enviar relatório ou pagar.
- Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre.
- Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima.
- Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você.
A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador.
Como ler esta página
Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número.
As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação.
Manitoba tem 8 de 15 campos centrais verificados. Os outros 7 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não.
O que um campo em aberto significa na prática
Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto de Manitoba aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto.
- O órgão regulador
- Sem um órgão regulador indicado, não podemos apontar um portal ou um contato; a autoridade ambiental nacional ou estadual costuma ser o ponto de partida.
- A quem as regras se aplicam
- A quem as regras se aplicam define se vendedores pequenos, estrangeiros ou online entram no escopo; até ser publicado, não presuma nada em nenhuma direção.
- A transferência da obrigação
- As regras de transferência dizem se você pode repassar a obrigação a um distribuidor ou prestador de serviço; até serem publicadas, presuma que a obrigação continua com você.
- A rotulagem
- As regras de rotulagem definem se uma embalagem precisa de marca ou de instrução de descarte; confira a arte da embalagem antes de imprimir um lote grande.
- As metas
- As metas mostram a rapidez com que as regras devem endurecer, o que ajuda a planejar tarifas mais altas no futuro.
- As penalidades
- Sem penalidades publicadas, não dá para dimensionar o risco de um envio atrasado ou ausente; presuma que uma penalidade não publicada não é pequena.
- Os idiomas de envio
- O idioma de envio define se você precisa traduzir seu relatório; confirme antes de preparar o arquivo.
Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto de Manitoba, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data.
O que isso significa para diferentes vendedores em Manitoba
Como Manitoba registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale.
Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos
Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca em Manitoba por material, compare com os limites e registre-se (a base registra que o registro é exigido). Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles.
Importador ou revendedor de produtos de marca
Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela.
Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online
Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para Manitoba; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores.
Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano
Compare seus números com os 2 limites verificados acima. Ficar abaixo de um limite pode significar nenhuma tarifa, um relatório simplificado ou apenas um registro; leia a coluna de efeito, porque nem sempre o alívio é total.
Erros comuns com a REP de embalagens em Manitoba
A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros de Manitoba.
- Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir.
- Usar o limite de outra jurisdição. Manitoba define seus próprios valores (veja a tabela); o número de um vizinho não vale aqui.
- Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar.
- Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado.
- Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem.
- Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo.
Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado.
Fontes
- recyclemanitoba.ca: 195.08 consultado em
Texto original: Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation
Texto original: gross revenues of more than $750,000
- recyclemanitoba.ca: for producers consultado em
Texto original: Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year?
Texto original: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba
Texto original: Is your company a Brand Owner, First Importer or Franchisor?
Texto original: A Producer is “obligated” if it and/or its Affiliates and Franchisees had gross revenues of more than $750,000
- recyclemanitoba.ca: Circular Materials Report to Producers 2025 consultado em
Texto original: eligible stewards (supplying less than 5,000 kg annually), can continue filing their detailed reports and paying material fee rates
- recyclemanitoba.ca: epr transition consultado em
Texto original: Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs.
- recyclemanitoba.ca: 2026CauseOfChange FeeSchedule MMSM consultado em
Texto original: 2026 Cause of Change Fee Schedule
- rpra.ca: producers consultado em
Texto original: if they supply Blue Box material (packaging, paper products or packaging-like products) comprised of paper, glass, metal or plastic
Texto original: Unless otherwise stated, all information must be submitted through RPRA’s registry.
Texto original: PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with.
Texto original: Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in Ontario
Texto original: is exempt from all producer requirements under the regulation.
Texto original: Deadline: Supply data must be submitted by May 31 of each year.
- rpra.ca: regulation consultado em
Texto original: Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them.
- circularactionalliance.org: minnesota consultado em
Texto original: Producers must be a member of a PRO that is registered with MPCA by July 1, 2025.
Texto original: the Minnesota Pollution Control Agency (MPCA) confirmed CAA’s registration to implement the state’s EPR program.
- revisor.mn.gov: 115A.1441 consultado em
Texto original: requirements under sections 115A.144 to 115A.1463
Texto original: introduced less than one ton of covered material into this state
- web.archive.org consultado em
Texto original: the MPCA confirmed Circular Action Alliance (CAA) — a 501(c)(3) nonprofit, producer-led organization — as Minnesota’s initial PRO.
- revisor.mn.gov: 115A.1443 consultado em
Texto original: The producer responsibility organization must register with the commissioner by July 1, 2026, and each January 1 thereafter
- skrecycles.ca: low volume producers consultado em
Texto original: Businesses supplying less than 1,000 kg of packaging and paper annually to Saskatchewan residents are exempt from registration and reporting requirements.
- skrecycles.ca: are you a producer consultado em
Texto original: If a business or organization supplies packaging to consumers in Saskatchewan and is the brand owner resident in Canada
Texto original: that business is the obligated producer as the brand holder.
- bclaws.gov.bc.ca: 449 2004 consultado em
Texto original: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000.
Texto original: the producer had a gross revenue in the most recent calendar year of less than $1 000 000 in British Columbia;
- recyclebc.ca: producer faqs consultado em
Texto original: Recycle BC is the only organization that businesses can join in order to fulfill the requirements of Schedule 5 of the BC Recycling Regulation
Texto original: To become a member of the Recycle BC program please visit the WeRecycle Portal and follow the steps to register as a new producer.
- laws.gnb.ca: 2024 37 consultado em
Texto original: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;
Texto original: This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act
Texto original: The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued.
Texto original: On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board
Texto original: An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board
Texto original: A producer who was not a brand owner shall submit an application for registration referred to in section 16 no later than June 30, 2025.
- eeq.ca consultado em
Texto original: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials
- eeq.ca: preparing and submitting your report step by step consultado em
Texto original: You run an online store, with or without a place of business in Quebec.
- eeq.ca: fee schedule to help with your report consultado em
Texto original: Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m²
- eeq.ca: important dates for your report consultado em
Texto original: Reporting deadline: May 31, 2026
- novascotia.ca: envpppextproducer consultado em
Texto original: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025.
Texto original: the Resource Recovery Fund Board established under Section 98 of the Act
Texto original: A producer may designate a producer responsibility organization to operate on its
Texto original: “small producer” means (i) a producer whose gross annual revenue in the Province is less than $1 000 000
Texto original: On or before April 30, 2030, and every 4th year afterward, a producer must have its practices and procedures respecting Part V