Quebec REP embalagens
Última verificação
O Quebec exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens. Registramos 3 limites e 7 prazos com data. 10 de 15 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias. Cada número desta página mostra a fonte e a data de consulta.
O plano gratuito basta para começar. Nós medimos, estimamos e preparamos; você revisa, assina e envia.
REP de embalagens no Quebec: o que verificamos
Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens no Quebec. 10 de 15 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 5 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 4 de novembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 4 de novembro de 2026.
- Regime
- Registrado; denominação na citação da fonte
- Órgão regulador
- Ainda não publicado
- Produtores com obrigação
- Sim
- Sistema
- uma única organização de responsabilidade do produtor
- Registro
- Exigido
- Tabelas de tarifas
- 2
Consta um regime de REP de embalagens no Quebec; sua denominação está na citação da fonte.
O órgão regulador no Quebec: ainda não publicado.
Os produtores que colocam embalagens no mercado no Quebec têm uma obrigação de REP de embalagens.
Texto original em inglês, de Regime:
Texto original
Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materialsFonte: Regime
Quem é o produtor no Quebec
No Quebec, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado.
A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para o Quebec, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem.
| Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados |
|---|---|
| outras embalagens | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
| embalagem primária (de venda) | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
| embalagem secundária | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
| embalagem de serviço | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
| embalagem de envio | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
| embalagem terciária (de transporte) | titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online, vendedor |
No Quebec, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca, primeiro distribuidor, mercado online e vendedor.
Texto original em francês, de Hierarquia do produtor:
Texto original
incombent à la personne domiciliée ou qui a un établissement au Québec qui y agit à titre de premier fournisseur, à l’exclusion du fabricantFonte: Hierarquia do produtor
Se a obrigação pode ser transferida no Quebec: ainda não publicado. Motivo: Seções resumidas.
Se as afiliadas são somadas no Quebec: ainda não publicado. Motivo: não foi lido.
Quando há teste de receita no Quebec, ele usa como base a receita obtida na jurisdição, referente ao ano, em CAD.
Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para o Quebec por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você.
Limites que valem no Quebec
Os limites definem se uma empresa entra no escopo, se paga tarifas ou se pode enviar um relatório simplificado. O Quebec publica 3 limites verificados.
| Medida | Valor | Efeito | Observação |
|---|---|---|---|
| tonelagem | 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | Dispensa de pagamento se qualquer condição se aplicar: menos de 1 tonelada, receita de CAD 1M ou menos (CAD 1,3M desde 2024) ou varejista com um único estabelecimento de menos de 929 m². Dispensa apenas o pagamento; a dispensa de declaração tem condições próprias. |
| tonelagem | 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | A declaração só é dispensada quando esta condição e a condição de vendas se aplicam (menos de uma tonelada métrica e vendas anuais abaixo de 1,3 milhão de CAD) |
| receita | CA$ 1.300.000,00 | o produtor fica isento abaixo dele | A declaração só é dispensada quando esta condição e a condição de peso se aplicam (vendas anuais abaixo de 1,3 milhão de CAD e menos de uma tonelada métrica) |
O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: materiais visados.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m²Fonte: Limite
O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: materiais visados colocados no mercado.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
your business generates less than one metric ton of targeted materials and has annual sales of less than $1.3 million.Fonte: Limite
O Quebec define um limite de receita: CA$ 1.300.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de receita: vendas anuais (a página da tabela de tarifas diz CAD 1M ou menos, CAD 1,3M desde 2024; a página de declaração passo a passo diz menos de CAD 1,3M).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
your business generates less than one metric ton of targeted materials and has annual sales of less than $1.3 million.Fonte: Limite
Isenções no Quebec
Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. O Quebec lista 1 isenção na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo.
Isenção no Quebec: Menos de 1 tonelada e vendas abaixo de CAD 1,3 milhão: sem declaração Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
your business generates less than one metric ton of targeted materials and has annual sales of less than $1.3 million.Fonte: Isenção
Registro e sistema no Quebec
O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se o Quebec pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem.
Os produtores no Quebec devem se registrar em Portal de declaração da ÉEQ.
Quem se registra: O proprietário da marca ou primeiro fornecedor
Registro (abre a página oficial do registro).
Texto original em inglês, de Registro:
Texto original
You run an online store, with or without a place of business in Quebec.Fonte: Registro
No Quebec, o sistema funciona por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ); a adesão é obrigatória.
Texto original em inglês, de Organização:
Texto original
You run an online store, with or without a place of business in Quebec.Fonte: Organização
A taxonomia de embalagens no Quebec tem 21 categorias.
Prazos no Quebec
O Quebec registra 7 prazos, dos quais 7 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos do Quebec.
A próxima obrigação com data que temos para o Quebec cai em 31 de janeiro de 2027. 4 outras obrigações com data vêm depois dela.
Veja todos os prazos do Quebec, com o período e o que cada um exige, na página de prazos do Quebec.
Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão.
Tarifas e relatórios no Quebec
O Quebec publica 2 tabelas de tarifas, referentes a 2026 e 2027. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui.
- Tarifas do Quebec em 2026: valores por material da tabela de 2026.
- Tarifas do Quebec em 2027: valores por material da tabela de 2027.
O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. O Quebec registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia.
O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia.
Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório do Quebec.
Rotulagem, idiomas, metas e penalidades no Quebec
A rotulagem de embalagens é exigida no Quebec, conforme Carta da Língua Francesa.
Observação sobre rotulagem: Art. 51: toda inscrição no produto, em seu recipiente ou embalagem, e nos documentos que o acompanham (instruções de uso, documentos de cobertura pós-venda) deve estar em francês; uma tradução pode acompanhá-la, mas nunca com mais destaque que o francês. Art. 51.1 e Regulamento C-11, r. 9, art. 7.1 (a partir de 1º de junho de 2025): uma marca registrada sem versão francesa no registro canadense pode permanecer em outro idioma, mas quaisquer termos genéricos ou descritivos nela devem aparecer em francês no produto ou em um suporte permanentemente preso a ele.
Texto original em inglês, de Rotulagem:
Texto original
if a generic term or a description of the product is included in the trademark, it must appear in French on the productFonte: Rotulagem
Os envios no Quebec devem ser feitos em francês.
Texto original em inglês, de Idiomas:
Texto original
including the directions for use and the warranty certificates, must be drafted in French.Fonte: Idiomas
Uma meta no Quebec: ainda não publicado.
Uma meta no Quebec: ainda não publicado.
Uma penalidade no Quebec: ainda não publicado. Motivo: resumido, sem citação.
Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos.
O Quebec em comparação com jurisdições próximas
As regras não terminam na divisa. Quem vende para o Quebec costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara o Quebec com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados.
| Jurisdição | Produtores com obrigação | Órgão regulador | Registro |
|---|---|---|---|
| Ontário | Sim | Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) | Exigido |
| Novo Brunswick | Sim | Recycle New Brunswick (conselho de gestão) | Exigido |
| Maine | Sim | Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine) | Exigido |
| Terra Nova e Labrador | Ainda não publicado | Ainda não publicado | Ainda não publicado |
| Colúmbia Britânica | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Nova Escócia | Sim | Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador | Ainda não publicado |
| Manitoba | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Yukon | Sim | Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente) | Ainda não publicado |
O Quebec comparada com cada jurisdição próxima
Cada parágrafo lê o Quebec frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado.
O Quebec e Ontário registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O Quebec tem uma única organização de responsabilidade do produtor, enquanto Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 31 de maio de 2026.
O Quebec e o Novo Brunswick registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 no Quebec e 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick, ou seja, 335 dias depois aqui.
O Quebec e o Maine registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e US$ 2.000.000,00 de receita no Maine, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 no Quebec e 31 de maio de 2027 no Maine, ou seja, 365 dias antes aqui.
O Quebec e a Colúmbia Britânica registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 1.000.000,00 de receita na Colúmbia Britânica, então os valores não se comparam diretamente.
O Quebec e a Nova Escócia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 1.000.000,00 de receita na Nova Escócia, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 no Quebec e 1 de janeiro de 2024 na Nova Escócia, ou seja, 881 dias depois aqui.
O Quebec e Manitoba registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba, então os valores não se comparam diretamente.
O Quebec e o Yukon registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: 1 tonelada de tonelagem no Quebec e CA$ 1.000.000,00 de receita no Yukon, então os valores não se comparam diretamente.
Onde o Quebec fica entre as jurisdições que cobrimos
Contando os registros centrais verificados, o Quebec tem 10 de 17 e ocupa a posição 14 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão Áustria (11), Colúmbia Britânica (11), Suíça (11), Colorado (11), Bulgária (10) e Novo Brunswick (10). Logo atrás estão Espanha (10), Croácia (10), Letônia (10), Noruega (10), Washington (10) e Nova Escócia (9).
Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, o Quebec tem 21 e ocupa a posição 8 de 53. À frente estão Áustria (26), Oregon (25), Reino Unido (24), Imposto sobre embalagens plásticas (Reino Unido) (24), Bélgica (22) e Washington (22). Atrás estão Colúmbia Britânica (20), Califórnia (20), Minnesota (19), Alemanha (18), Maryland (18) e Bulgária (17).
9 dos 13 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então o Quebec fica junto das jurisdições que a têm.
Ordenado pelo prazo verificado mais antigo, o Quebec vem na posição 9 de 41, em 31 de maio de 2026. Antes dele vêm Nova Escócia (1 de janeiro de 2024, 881 dias antes), Novo Brunswick (30 de junho de 2025, 335 dias antes), Oregon (1 de julho de 2025, 334 dias antes), Colorado (1 de janeiro de 2026, 150 dias antes), Washington (1 de março de 2026, 91 dias antes) e Ontário (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia). Depois dele vêm Maryland (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia), Minnesota (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia), Bélgica (12 de agosto de 2026, 73 dias depois), Bulgária (12 de agosto de 2026, 73 dias depois), Chipre (12 de agosto de 2026, 73 dias depois) e Dinamarca (12 de agosto de 2026, 73 dias depois).
Entre as jurisdições cujo primeiro limite também é contado em tonelagem, o Quebec fica na posição 1 de 5, do menor para o maior. A tabela o põe ao lado das jurisdições logo abaixo e logo acima.
| Jurisdição | Primeiro limite | Frente a esta página |
|---|---|---|
| Quebec | 1 tonelada | Esta página |
| Dinamarca | 3,35 toneladas | Maior |
| Alemanha | 10 toneladas | Maior |
| Imposto sobre embalagens plásticas (Reino Unido) | 10 toneladas | Maior |
| Reino Unido | 25 toneladas | Maior |
O que ainda está em aberto no Quebec
O Quebec tem 5 de 15 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo.
- O órgão regulador
- Nenhum motivo está registrado.
- A transferência da obrigação
- Motivo registrado: Seções resumidas.
- O tratamento das afiliadas
- Motivo registrado: não foi lido.
- As metas
- Nenhum motivo está registrado.
- As penalidades
- Motivo registrado: resumido, sem citação.
Perguntas sobre a REP de embalagens no Quebec
Preciso participar da REP de embalagens no Quebec?
O Quebec registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores, com limites que definem quem entra no escopo; compare seus números com a tabela de limites. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem.
Quem é o órgão regulador no Quebec?
Ainda não há órgão regulador verificado para o Quebec.
Existe um limite para pequenas empresas no Quebec?
O Quebec registra 3 limites verificados; veja a tabela acima para os valores e para o que cada um muda.
Quando vencem os envios no Quebec?
O Quebec registra 7 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre.
Preciso me registrar no Quebec?
Sim, a base registra que o registro é exigido no Quebec.
A Instica envia o meu relatório?
Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores.
Como sei que os dados estão atualizados?
Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 4 de novembro de 2026.
Posso me basear nesta página para tomar uma decisão?
Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado.
Perguntas frequentes: Quebec
Quebec: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor?
A fonte cita: Éco Entreprises Québec (ÉEQ). Segundo a fonte, a adesão é obrigatória.
Quebec: preciso de um representante autorizado?
Quebec: o que muda em relação ao Brasil?
Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas.
O que a Instica faz e o que eu faço?
A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica.
Registros por trás da comparação
Consta um regime em Ontário; sua denominação está na citação da fonte.
Ontário opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si.
Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00.
Ontário tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
O regime no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês).
O Novo Brunswick opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00.
O Novo Brunswick tem um prazo de registro com vencimento em 30 de junho de 2025.
O regime no Maine consta como “Maine Stewardship Program for Packaging” (denominação original, inglês).
O Maine opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor.
O Maine define um limite de receita: abaixo de US$ 2.000.000,00.
O Maine tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2027.
O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês).
A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC.
A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte.
A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030.
O regime em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês).
Manitoba opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM).
Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00.
O regime no Yukon consta como “Extended Producer Responsibility Regulation” (denominação original, inglês).
O Yukon opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Yukon define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
O que preparar para o Quebec
- Descubra se você é o produtor de cada produto que vende no Quebec, usando os papéis de produtor acima.
- Compare sua receita e seu peso de embalagens no Quebec com cada limite da tabela e guarde o cálculo.
- Registre-se em Portal de declaração da ÉEQ antes de enviar relatório ou pagar.
- Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre.
- Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima.
- Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você.
A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador.
Como ler esta página
Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número.
As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação.
O Quebec tem 10 de 15 campos centrais verificados. Os outros 5 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não.
O que um campo em aberto significa na prática
Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto do Quebec aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto.
- O órgão regulador
- Sem um órgão regulador indicado, não podemos apontar um portal ou um contato; a autoridade ambiental nacional ou estadual costuma ser o ponto de partida.
- A transferência da obrigação
- As regras de transferência dizem se você pode repassar a obrigação a um distribuidor ou prestador de serviço; até serem publicadas, presuma que a obrigação continua com você.
- O tratamento das afiliadas
- Saber se as afiliadas são somadas afeta grupos de empresas; guarde receita e tonelagem por entidade.
- As metas
- As metas mostram a rapidez com que as regras devem endurecer, o que ajuda a planejar tarifas mais altas no futuro.
- As penalidades
- Sem penalidades publicadas, não dá para dimensionar o risco de um envio atrasado ou ausente; presuma que uma penalidade não publicada não é pequena.
Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto do Quebec, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data.
O que isso significa para diferentes vendedores no Quebec
Como o Quebec registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale.
Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos
Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca no Quebec por material, compare com os limites e registre-se (a base registra que o registro é exigido). Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles.
Importador ou revendedor de produtos de marca
Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela.
Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online
Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para o Quebec; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores.
Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano
Compare seus números com os 3 limites verificados acima. Ficar abaixo de um limite pode significar nenhuma tarifa, um relatório simplificado ou apenas um registro; leia a coluna de efeito, porque nem sempre o alívio é total.
Erros comuns com a REP de embalagens no Quebec
A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros do Quebec.
- Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir.
- Usar o limite de outra jurisdição. O Quebec define seus próprios valores (veja a tabela); o número de um vizinho não vale aqui.
- Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar.
- Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado.
- Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem.
- Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo.
Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado.
Fontes
- eeq.ca consultado em
Texto original: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials
Texto original: s.5
Texto original: s.73
- eeq.ca: legal framework consultado em (ainda não publicado)
Texto original: legal framework
- legisquebec.gouv.qc.ca: Q 2, r. 46.01 consultado em
Texto original: incombent à la personne domiciliée ou qui a un établissement au Québec qui y agit à titre de premier fournisseur, à l’exclusion du fabricant
- eeq.ca: preparing and submitting your report step by step consultado em
Texto original: annual sales of less than $1.3 million.
Texto original: Reporting deadline: May 31, 2026
Texto original: your business generates less than one metric ton of targeted materials and has annual sales of less than $1.3 million.
Texto original: You run an online store, with or without a place of business in Quebec.
- eeq.ca: fee schedule to help with your report consultado em
Texto original: Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m²
Texto original: Newspapers
- legisquebec.gouv.qc.ca: C 11 consultado em
Texto original: if a generic term or a description of the product is included in the trademark, it must appear in French on the product
Texto original: including the directions for use and the warranty certificates, must be drafted in French.
- rpra.ca: producers consultado em
Texto original: if they supply Blue Box material (packaging, paper products or packaging-like products) comprised of paper, glass, metal or plastic
Texto original: Unless otherwise stated, all information must be submitted through RPRA’s registry.
Texto original: PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with.
Texto original: Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in Ontario
Texto original: is exempt from all producer requirements under the regulation.
Texto original: Deadline: Supply data must be submitted by May 31 of each year.
- rpra.ca: regulation consultado em
Texto original: Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them.
- laws.gnb.ca: 2024 37 consultado em
Texto original: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;
Texto original: This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act
Texto original: The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued.
Texto original: On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board
Texto original: An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board
Texto original: A producer who was not a brand owner shall submit an application for registration referred to in section 16 no later than June 30, 2025.
- legislature.maine.gov: title38sec2146 consultado em
Texto original: a producer is exempt from the requirements and prohibitions of this section in any calendar year in which:
Texto original: The department shall administer and enforce this section and shall adopt rules as necessary to implement, administer and enforce this section.
Texto original: The producer realized less than $2,000,000 in total gross revenue during the prior calendar year
- maine.gov: epr consultado em
Texto original: In July 2021, the Legislature passed a law establishing Maine’s Stewardship Program for Packaging, 38 M.R.S. § 2146.
Texto original: Maine DEP to Revise Request for Proposals for Stewardship Organization. (September 11, 2026)
Texto original: Within 90 days of the SO making a registration mechanism available, producers must register with the SO.
Texto original: Producers of packaging material will annually report to the SO by May 31.
- bclaws.gov.bc.ca: 449 2004 consultado em
Texto original: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000.
Texto original: the producer had a gross revenue in the most recent calendar year of less than $1 000 000 in British Columbia;
- recyclebc.ca: producer faqs consultado em
Texto original: Recycle BC is the only organization that businesses can join in order to fulfill the requirements of Schedule 5 of the BC Recycling Regulation
Texto original: To become a member of the Recycle BC program please visit the WeRecycle Portal and follow the steps to register as a new producer.
- novascotia.ca: envpppextproducer consultado em
Texto original: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025.
Texto original: the Resource Recovery Fund Board established under Section 98 of the Act
Texto original: A producer may designate a producer responsibility organization to operate on its
Texto original: “small producer” means (i) a producer whose gross annual revenue in the Province is less than $1 000 000
Texto original: On or before April 30, 2030, and every 4th year afterward, a producer must have its practices and procedures respecting Part V
- recyclemanitoba.ca: for producers consultado em
Texto original: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba
Texto original: Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year?
- recyclemanitoba.ca: 195.08 consultado em
Texto original: Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation
- recyclemanitoba.ca: epr transition consultado em
Texto original: Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs.
- laws.yukon.ca: 2024 0019 consultado em
Texto original: On or before May 31 of each year, a steward must
Texto original: completed year of less than $1,000,000,