Ontário REP embalagens
Última verificação
Ontário exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos). Registramos 7 limites e 3 prazos com data. 12 de 16 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias.
O plano gratuito basta para começar. Nós medimos, estimamos e preparamos; você revisa, assina e envia.
REP de embalagens em Ontário: o que verificamos
Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens em Ontário. 12 de 16 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 4 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 29 de setembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 3 de novembro de 2026.
- Regime
- Registrado; denominação na citação da fonte
- Órgão regulador
- Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos)
- Produtores com obrigação
- Sim
- Sistema
- várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si
- Registro
- Exigido
- Tabelas de tarifas
- 1
Consta um regime de REP de embalagens em Ontário; sua denominação está na citação da fonte.
O órgão regulador indicado para Ontário é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos).
Os produtores que colocam embalagens no mercado em Ontário têm uma obrigação de REP de embalagens.
Texto original em inglês, de Regime:
Texto original
Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them.Fonte: Regime
Quem é o produtor em Ontário
Em Ontário, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado.
A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para Ontário, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem.
| Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados |
|---|---|
| outras embalagens | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem primária (de venda) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem secundária | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem de serviço | vendedor |
| embalagem de envio | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem terciária (de transporte) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
Em Ontário, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca, importador, vendedor e mercado online.
Texto original em inglês, de Hierarquia do produtor:
Texto original
if the retailer who would be the producer is a marketplace seller, the marketplace facilitator is the obligated producerFonte: Hierarquia do produtor
Em Ontário, a obrigação pode ser transferida a outra parte, nas condições previstas.
Detalhe da transferência: Um produtor pode contratar uma ou mais organizações de responsabilidade do produtor (PROs) para coleta, gestão, promoção e relatórios; o produtor continua sendo o registrado. Os produtores escolhem a PRO ou PROs com que trabalham; as condições contratuais variam.
Se as afiliadas são somadas em Ontário: ainda não publicado.
Quando há teste de receita em Ontário, ele usa como base a receita obtida na região, referente ao ano civil, em CAD.
Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para Ontário por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você.
Limites que valem em Ontário
Os limites definem se uma empresa entra no escopo, se paga tarifas ou se pode enviar um relatório simplificado. Ontário publica 7 limites verificados.
| Medida | Valor | Efeito | Observação |
|---|---|---|---|
| receita | abaixo de CA$ 2.000.000,00 | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 9 toneladas | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 2 toneladas | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 2 toneladas | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | – |
| tonelagem | abaixo de 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | – |
Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de receita: receita bruta anual em Ontário com produtos e serviços.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
is exempt from all producer requirements under the regulation.Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 9 toneladas; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: papel fornecido em Ontário por ano (9.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Paper 9,000Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 2 toneladas; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: plástico rígido fornecido em Ontário por ano (2.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Rigid plastic 2,000Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 2 toneladas; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: plástico flexível fornecido em Ontário por ano (2.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Flexible plastic 2,000Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: vidro fornecido em Ontário por ano (1.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Glass 1,000Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: metal fornecido em Ontário por ano (1.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Metal 1,000Fonte: Limite
Ontário define um limite de tonelagem: abaixo de 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: embalagens de bebidas fornecidas em Ontário por ano (1.000 kg).
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
Beverage containers 1,000Fonte: Limite
Isenções em Ontário
Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. Ontário lista 3 isenções na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo.
Isenção em Ontário: Produtores com receita bruta anual em Ontário inferior a 2.000.000 dólares são isentos de todas as exigências para produtores. Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
Any producer who meets the exemption must keep any records that demonstrate its gross annual Ontario revenue is less than $2,000,000Fonte: Isenção
Isenção em Ontário: Produtores acima do nível de receita, mas abaixo dos pesos de fornecimento por categoria, são isentos de coleta, gestão e promoção e educação, mas ainda devem se registrar e enviar relatórios. Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
the producer is required to register and report.Fonte: Isenção
Isenção em Ontário: Produtores cujo fornecimento de jornais supera 70 por cento do seu peso total do Blue Box são isentos de coleta, gestão e promoção e educação. Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
newspaper must account for more than 70% of their total weight of Blue Box materials supplied to consumers in Ontario in a calendar year.Fonte: Isenção
Registro e sistema em Ontário
O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se Ontário pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem.
Os produtores em Ontário devem se registrar em Registro da RPRA.
Quem se registra: O produtor, salvo se isento. Uma PRO pode atuar pelo produtor, mas o registro é obrigação do produtor.
Registro (abre a página oficial do registro).
Texto original em inglês, de Registro:
Texto original
Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in OntarioFonte: Registro
Em Ontário, o sistema funciona por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si.
Texto original em inglês, de Organização:
Texto original
PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with.Fonte: Organização
A taxonomia de embalagens em Ontário tem 7 categorias.
Prazos em Ontário
Ontário registra 4 prazos, dos quais 3 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos de Ontário.
Todas as datas verificadas que temos para Ontário caem em 9 de novembro de 2026 ou antes; nenhuma está mais por vir. Consulte o órgão regulador para saber a próxima.
Veja todos os prazos de Ontário, com o período e o que cada um exige, na página de prazos de Ontário.
Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão.
Tarifas e relatórios em Ontário
Ontário publica 1 tabela de tarifas, referente a 2026. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui.
- Tarifas de Ontário em 2026: valores por material da tabela de 2026.
O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. Ontário registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia.
O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia.
Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório de Ontário.
Rotulagem, idiomas, metas e penalidades em Ontário
A rotulagem em Ontário: ainda não publicado. Motivo: Nenhuma regra de rotulagem na embalagem apareceu nas páginas lidas; a citação é a regra do site de promoção e educação, não uma regra de rótulo. Confirme no regulamento.
Os idiomas em Ontário: ainda não publicado. Motivo: A regra de inglês e francês se aplica ao conteúdo de promoção e educação. O idioma dos envios ao registro não foi lido.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: papel e papelão): 80 % até 31 de dezembro de 2027.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: plástico rígido): 50 % até 31 de dezembro de 2027.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: plástico flexível): 10 % até 31 de dezembro de 2027.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: vidro): 75 % até 31 de dezembro de 2027.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: metal): 67 % até 31 de dezembro de 2027.
Ontário fixa uma meta (exigência de gestão: recipientes de bebidas): 75 % até 31 de dezembro de 2027.
Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos.
Ontário em comparação com jurisdições próximas
As regras não terminam na divisa. Quem vende para Ontário costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara Ontário com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados.
| Jurisdição | Produtores com obrigação | Órgão regulador | Registro |
|---|---|---|---|
| Quebec | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Minnesota | Sim | Minnesota Pollution Control Agency (Agência de Controle da Poluição de Minnesota) | Exigido |
| Manitoba | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Colúmbia Britânica | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Novo Brunswick | Sim | Recycle New Brunswick (conselho de gestão) | Exigido |
| Nova Escócia | Sim | Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador | Ainda não publicado |
| Yukon | Sim | Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente) | Ainda não publicado |
| Alberta | Sim | Alberta Recycling Management Authority (ARMA, autoridade de reciclagem de Alberta) | Ainda não publicado |
Ontário comparada com cada jurisdição próxima
Cada parágrafo lê Ontário frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado.
Ontário e o Quebec registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto o Quebec tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário e 1 tonelada de tonelagem no Quebec, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 31 de maio de 2026.
Ontário e Minnesota registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) em Ontário e Minnesota Pollution Control Agency (Agência de Controle da Poluição de Minnesota) no vizinho. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto Minnesota tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário e 1 tonelada curta de tonelagem em Minnesota, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo cai no mesmo dia nos dois: 31 de maio de 2026.
Ontário e Manitoba registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto Manitoba tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, contra CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
Ontário e a Colúmbia Britânica registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto a Colúmbia Britânica tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Colúmbia Britânica; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
Ontário e o Novo Brunswick registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) em Ontário e Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no vizinho. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto o Novo Brunswick tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é o mesmo nos dois: CA$ 2.000.000,00 de receita. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 em Ontário e 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick, ou seja, 335 dias depois aqui.
Ontário e a Nova Escócia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) em Ontário e Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador no vizinho. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto a Nova Escócia tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Nova Escócia; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 em Ontário e 1 de janeiro de 2024 na Nova Escócia, ou seja, 881 dias depois aqui.
Ontário e o Yukon registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) em Ontário e Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente) no vizinho. Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si, enquanto o Yukon tem uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, contra CA$ 1.000.000,00 de receita no Yukon; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
Ontário e Alberta registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) em Ontário e Alberta Recycling Management Authority (ARMA, autoridade de reciclagem de Alberta) no vizinho. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita em Ontário, contra CA$ 1.500.000,00 de receita em Alberta; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O prazo registrado mais antigo é 31 de maio de 2026 em Ontário e 1 de outubro de 2026 em Alberta, ou seja, 123 dias antes aqui.
Onde Ontário fica entre as jurisdições que cobrimos
Contando os registros centrais verificados, Ontário tem 12 de 17 e ocupa a posição 5 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão Imposto sobre embalagens plásticas (Reino Unido) (14), Reino Unido (13), Oregon (13) e Bélgica (12). Logo atrás estão Itália (12), Califórnia (12), Áustria (11), Colúmbia Britânica (11), Suíça (11) e Colorado (11).
Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, Ontário tem 27 e ocupa a posição 1 de 53. Nenhuma jurisdição está à frente. Atrás estão Áustria (26), Oregon (25), Reino Unido (24), Imposto sobre embalagens plásticas (Reino Unido) (24), Bélgica (22) e Washington (22).
9 dos 13 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então Ontário fica junto das jurisdições que a têm.
Ordenado pelo prazo verificado mais antigo, Ontário vem na posição 8 de 41, em 31 de maio de 2026. Antes dele vêm República Tcheca (1 de janeiro de 2023, 1246 dias antes), Nova Escócia (1 de janeiro de 2024, 881 dias antes), Novo Brunswick (30 de junho de 2025, 335 dias antes), Oregon (1 de julho de 2025, 334 dias antes), Colorado (1 de janeiro de 2026, 150 dias antes) e Washington (1 de março de 2026, 91 dias antes). Depois dele vêm Quebec (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia), Maryland (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia), Minnesota (31 de maio de 2026, 0 dias no mesmo dia), Bélgica (12 de agosto de 2026, 73 dias depois), Bulgária (12 de agosto de 2026, 73 dias depois) e Chipre (12 de agosto de 2026, 73 dias depois).
Entre as jurisdições cujo primeiro limite também é contado em receita, Ontário fica na posição 7 de 7, do menor para o maior. A tabela o põe ao lado das jurisdições logo abaixo e logo acima.
| Jurisdição | Primeiro limite | Frente a esta página |
|---|---|---|
| Manitoba | CA$ 750.000,00 | Menor |
| Colúmbia Britânica | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Nova Escócia | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Yukon | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Alberta | CA$ 1.500.000,00 | Menor |
| Novo Brunswick | CA$ 2.000.000,00 | Igual |
| Ontário | CA$ 2.000.000,00 | Esta página |
O que ainda está em aberto em Ontário
Ontário tem 4 de 16 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo.
- O tratamento das afiliadas
- Nenhum motivo está registrado.
- A rotulagem
- Motivo registrado: Nenhuma regra de rotulagem na embalagem apareceu nas páginas lidas; a citação é a regra do site de promoção e educação, não uma regra de rótulo. Confirme no regulamento.
- As penalidades
- Nenhum motivo está registrado.
- Os idiomas de envio
- Motivo registrado: A regra de inglês e francês se aplica ao conteúdo de promoção e educação. O idioma dos envios ao registro não foi lido.
Perguntas sobre a REP de embalagens em Ontário
Preciso participar da REP de embalagens em Ontário?
Ontário registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores, com limites que definem quem entra no escopo; compare seus números com a tabela de limites. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem.
Quem é o órgão regulador em Ontário?
O órgão regulador registrado para Ontário é Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos).
Existe um limite para pequenas empresas em Ontário?
Ontário registra 7 limites verificados; veja a tabela acima para os valores e para o que cada um muda.
Quando vencem os envios em Ontário?
Ontário registra 3 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre.
Preciso me registrar em Ontário?
Sim, a base registra que o registro é exigido em Ontário.
A Instica envia o meu relatório?
Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores.
Como sei que os dados estão atualizados?
Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 29 de setembro de 2026.
Posso me basear nesta página para tomar uma decisão?
Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado.
Perguntas frequentes: Ontario
Ontario: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor?
Ontario: preciso de um representante autorizado?
Ontario: o que muda em relação ao Brasil?
Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas.
O que a Instica faz e o que eu faço?
A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica.
Registros por trás da comparação
Consta um regime no Quebec; sua denominação está na citação da fonte.
O Quebec opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ).
O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada.
O Quebec tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
Consta um regime em Minnesota; sua denominação está na citação da fonte.
Minnesota opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Action Alliance.
Minnesota define um limite de tonelagem: abaixo de 1 tonelada curta.
Minnesota tem um prazo de registro com vencimento em 1 de julho de 2026.
O regime em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês).
Manitoba opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM).
Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00.
O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês).
A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC.
A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
O regime no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês).
O Novo Brunswick opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00.
O Novo Brunswick tem um prazo de registro com vencimento em 30 de junho de 2025.
Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte.
A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030.
O regime no Yukon consta como “Extended Producer Responsibility Regulation” (denominação original, inglês).
O Yukon opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Yukon define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
Consta um regime em Alberta; sua denominação está na citação da fonte.
Alberta define um limite de receita: CA$ 1.500.000,00.
Alberta tem um prazo de outro tipo com vencimento em 1 de outubro de 2026.
O que preparar para Ontário
- Descubra se você é o produtor de cada produto que vende em Ontário, usando os papéis de produtor acima.
- Compare sua receita e seu peso de embalagens em Ontário com cada limite da tabela e guarde o cálculo.
- Registre-se em Registro da RPRA antes de enviar relatório ou pagar.
- Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre.
- Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima.
- Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você.
A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador.
Como ler esta página
Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número.
As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação.
Ontário tem 12 de 16 campos centrais verificados. Os outros 4 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não.
O que um campo em aberto significa na prática
Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto de Ontário aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto.
- O tratamento das afiliadas
- Saber se as afiliadas são somadas afeta grupos de empresas; guarde receita e tonelagem por entidade.
- A rotulagem
- As regras de rotulagem definem se uma embalagem precisa de marca ou de instrução de descarte; confira a arte da embalagem antes de imprimir um lote grande.
- As penalidades
- Sem penalidades publicadas, não dá para dimensionar o risco de um envio atrasado ou ausente; presuma que uma penalidade não publicada não é pequena.
- Os idiomas de envio
- O idioma de envio define se você precisa traduzir seu relatório; confirme antes de preparar o arquivo.
Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto de Ontário, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data.
O que isso significa para diferentes vendedores em Ontário
Como Ontário registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale.
Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos
Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca em Ontário por material, compare com os limites e registre-se (a base registra que o registro é exigido). Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles.
Importador ou revendedor de produtos de marca
Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela.
Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online
Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para Ontário; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores.
Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano
Compare seus números com os 7 limites verificados acima. Ficar abaixo de um limite pode significar nenhuma tarifa, um relatório simplificado ou apenas um registro; leia a coluna de efeito, porque nem sempre o alívio é total.
Erros comuns com a REP de embalagens em Ontário
A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros de Ontário.
- Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir.
- Usar o limite de outra jurisdição. Ontário define seus próprios valores (veja a tabela); o número de um vizinho não vale aqui.
- Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar.
- Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado.
- Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem.
- Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo.
Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado.
Fontes
- rpra.ca: regulation consultado em
Texto original: Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them.
- rpra.ca: producers consultado em
Texto original: Unless otherwise stated, all information must be submitted through RPRA’s registry.
Texto original: if they supply Blue Box material (packaging, paper products or packaging-like products) comprised of paper, glass, metal or plastic
Texto original: if the retailer who would be the producer is a marketplace seller, the marketplace facilitator is the obligated producer
Texto original: Producers have the choice of working with one or more producer responsibility organizations (PROs) registered with RPRA
Texto original: Any producer whose gross annual Ontario revenue from products and services is less than $2,000,000 is exempt from all producer requirements under the regulation.
Texto original: it is the gross annual revenue of the system that is used to determine if an exemption applies.
Texto original: is exempt from all producer requirements under the regulation.
Texto original: Paper 9,000
Texto original: Rigid plastic 2,000
Texto original: Flexible plastic 2,000
Texto original: Glass 1,000
Texto original: Metal 1,000
Texto original: Beverage containers 1,000
Texto original: Any producer who meets the exemption must keep any records that demonstrate its gross annual Ontario revenue is less than $2,000,000
Texto original: the producer is required to register and report.
Texto original: newspaper must account for more than 70% of their total weight of Blue Box materials supplied to consumers in Ontario in a calendar year.
Texto original: Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in Ontario
Texto original: PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with.
Texto original: beverage container, glass, flexible plastic, rigid plastic, metal, paper, and certified compostable products and packaging
Texto original: The above information must be posted on a publicly accessible website in both English and French.
Texto original: Management requirement = A × B
- eeq.ca consultado em
Texto original: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials
- eeq.ca: preparing and submitting your report step by step consultado em
Texto original: You run an online store, with or without a place of business in Quebec.
- eeq.ca: fee schedule to help with your report consultado em
Texto original: Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m²
- eeq.ca: important dates for your report consultado em
Texto original: Reporting deadline: May 31, 2026
- circularactionalliance.org: minnesota consultado em
Texto original: Producers must be a member of a PRO that is registered with MPCA by July 1, 2025.
Texto original: the Minnesota Pollution Control Agency (MPCA) confirmed CAA’s registration to implement the state’s EPR program.
- revisor.mn.gov: 115A.1441 consultado em
Texto original: requirements under sections 115A.144 to 115A.1463
Texto original: introduced less than one ton of covered material into this state
- web.archive.org consultado em
Texto original: the MPCA confirmed Circular Action Alliance (CAA) — a 501(c)(3) nonprofit, producer-led organization — as Minnesota’s initial PRO.
- revisor.mn.gov: 115A.1443 consultado em
Texto original: The producer responsibility organization must register with the commissioner by July 1, 2026, and each January 1 thereafter
- recyclemanitoba.ca: for producers consultado em
Texto original: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba
Texto original: Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year?
- recyclemanitoba.ca: 195.08 consultado em
Texto original: Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation
- recyclemanitoba.ca: epr transition consultado em
Texto original: Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs.
- bclaws.gov.bc.ca: 449 2004 consultado em
Texto original: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000.
Texto original: the producer had a gross revenue in the most recent calendar year of less than $1 000 000 in British Columbia;
- recyclebc.ca: producer faqs consultado em
Texto original: Recycle BC is the only organization that businesses can join in order to fulfill the requirements of Schedule 5 of the BC Recycling Regulation
Texto original: To become a member of the Recycle BC program please visit the WeRecycle Portal and follow the steps to register as a new producer.
- laws.gnb.ca: 2024 37 consultado em
Texto original: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;
Texto original: This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act
Texto original: The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued.
Texto original: On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board
Texto original: An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board
Texto original: A producer who was not a brand owner shall submit an application for registration referred to in section 16 no later than June 30, 2025.
- novascotia.ca: envpppextproducer consultado em
Texto original: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025.
Texto original: the Resource Recovery Fund Board established under Section 98 of the Act
Texto original: A producer may designate a producer responsibility organization to operate on its
Texto original: “small producer” means (i) a producer whose gross annual revenue in the Province is less than $1 000 000
Texto original: On or before April 30, 2030, and every 4th year afterward, a producer must have its practices and procedures respecting Part V
- laws.yukon.ca: 2024 0019 consultado em
Texto original: On or before May 31 of each year, a steward must
Texto original: completed year of less than $1,000,000,
- albertarecycling.ca consultado em
Texto original: PPP Producers shall submit an annual report to the Authority no later than June 30th each year.
- files.albertarecycling.ca: EPR Single‑Use Products Packaging and Paper Products Bylaws consultado em
Texto original: has an annual gross revenue in Alberta less than one million and five hundred thousand dollars $1,500,000.
Texto original: A PPP Producer must provide, by October 1, 2026, to single-family dwellings in Registered Communities that were not receiving recycling service