Nova Brunswick REP embalagens
Última verificação
O Novo Brunswick exige que os produtores que colocam embalagens no mercado cumpram obrigações de REP de embalagens, conforme “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês). O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão). Registramos 2 limites e 3 prazos com data. 10 de 15 campos centrais das regras estão verificados em fontes primárias.
O plano gratuito basta para começar. Nós medimos, estimamos e preparamos; você revisa, assina e envia.
REP de embalagens no Novo Brunswick: o que verificamos
Esta página reúne o que verificamos sobre a responsabilidade estendida do produtor (REP) de embalagens no Novo Brunswick. 10 de 15 campos centrais das regras estão publicados a partir de fontes primárias e 5 ainda não estão publicados. A base foi revisada pela última vez em 4 de novembro de 2026, e a fonte mais recente desta página foi consultada em 5 de novembro de 2026.
- Regime
- “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês)
- Órgão regulador
- Recycle New Brunswick (conselho de gestão)
- Produtores com obrigação
- Sim
- Sistema
- uma única organização de responsabilidade do produtor
- Registro
- Exigido
- Tabelas de tarifas
- 3
O regime de REP de embalagens no Novo Brunswick consta como “Designated Materials Regulation” (denominação original, inglês).
O órgão regulador indicado para o Novo Brunswick é Recycle New Brunswick (conselho de gestão).
Os produtores que colocam embalagens no mercado no Novo Brunswick têm uma obrigação de REP de embalagens.
Texto original em inglês, de Regime:
Texto original
This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment ActFonte: Regime
Quem é o produtor no Novo Brunswick
No Novo Brunswick, a REP de embalagens obriga os produtores a organizar ou financiar a coleta e a reciclagem das embalagens que colocam no mercado. As seções abaixo mostram quem conta como produtor, quais limites definem se uma empresa entra no escopo e o que precisa ser enviado.
A hierarquia do produtor define quem responde por uma embalagem quando várias empresas participam da cadeia. Para o Novo Brunswick, a base indica os papéis abaixo em cada nível de embalagem.
| Nível de embalagem | Papéis de produtor registrados |
|---|---|
| outras embalagens | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem primária (de venda) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem secundária | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem de serviço | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem de envio | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
| embalagem terciária (de transporte) | titular da marca, importador, vendedor, mercado online |
No Novo Brunswick, a parte que assume a obrigação por padrão é: titular da marca, importador, vendedor e mercado online.
Texto original em inglês, de Hierarquia do produtor:
Texto original
the brand holder of the designated material if the brand holder has a permanent establishment in Canada;Fonte: Hierarquia do produtor
No Novo Brunswick, a obrigação pode ser transferida a outra parte, nas condições previstas.
Detalhe da transferência: O franqueador é considerado o produtor
Se as afiliadas são somadas no Novo Brunswick: ainda não publicado.
Quando há teste de receita no Novo Brunswick, ele usa como base a receita obtida na jurisdição, referente ao ano, em CAD.
Os papéis importam porque um vendedor online, um importador e um titular de marca podem ser, cada um, o produtor da mesma embalagem, e a embalagem é contada uma só vez. Se você vende para o Novo Brunswick por meio de uma plataforma de vendas online, confira se a plataforma ou você consta como parte obrigada antes de presumir que a plataforma faz o envio por você.
Limites que valem no Novo Brunswick
Os limites definem se uma empresa entra no escopo, se paga tarifas ou se pode enviar um relatório simplificado. O Novo Brunswick publica 2 limites verificados.
| Medida | Valor | Efeito | Observação |
|---|---|---|---|
| receita | CA$ 2.000.000,00 | o produtor fica isento abaixo dele | Isenção da seção 59 |
| tonelagem | 1 tonelada | o produtor fica isento abaixo dele | Isenção da seção 59 |
O Novo Brunswick define um limite de receita: CA$ 2.000.000,00; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de receita: receita bruta anual em New Brunswick.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;Fonte: Limite
O Novo Brunswick define um limite de tonelagem: 1 tonelada; efeito: o produtor fica isento abaixo dele.
Base do limite de tonelagem: embalagens e papel por ano.
Texto original em inglês, de Limite:
Texto original
the producer manufactures, distributes, sells or offers for sale less than one tonne of packaging and paper annually in the Province; orFonte: Limite
Isenções no Novo Brunswick
Uma isenção retira ou reduz uma obrigação para um grupo definido. O Novo Brunswick lista 1 isenção na base. Algumas valem automaticamente; outras só valem se você as solicitar ao órgão regulador, em geral dentro de um prazo.
Isenção no Novo Brunswick: Menos de CAD 2.000.000 de receita em NB, menos de uma tonelada, ou uma instituição beneficente registrada Ela vale sem pedido separado.
Texto original em inglês, de Isenção:
Texto original
the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;Fonte: Isenção
Registro e sistema no Novo Brunswick
O registro é o ponto em que a obrigação passa a ser vista pelo órgão regulador. Os registros abaixo mostram se o Novo Brunswick pede que os produtores se registrem, junto a quem, e qual organização ou sistema cuida da coleta e da reciclagem.
Os produtores no Novo Brunswick devem se registrar em Recycle New Brunswick (conselho de gestão).
Quem se registra: O produtor
Registro (abre a página oficial do registro).
Texto original em inglês, de Registro:
Texto original
An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship boardFonte: Registro
No Novo Brunswick, o sistema funciona por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials; a adesão é obrigatória.
Texto original em inglês, de Organização:
Texto original
On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship boardFonte: Organização
A taxonomia de embalagens no Novo Brunswick tem 36 categorias.
Prazos no Novo Brunswick
O Novo Brunswick registra 3 prazos, dos quais 3 verificados. Esta página traz o resumo; cada data, o período que ela cobre e o que ela exige estão na página de prazos do Novo Brunswick.
Todas as datas verificadas que temos para o Novo Brunswick caem em 9 de novembro de 2026 ou antes; nenhuma está mais por vir. Consulte o órgão regulador para saber a próxima.
1 obrigação se repete em um dia fixo de cada ano, e não em uma data única.
Veja todos os prazos do Novo Brunswick, com o período e o que cada um exige, na página de prazos do Novo Brunswick.
Um prazo é uma data publicada pelo órgão regulador, não uma data definida por nós. Nós estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório; você assina e envia no portal do próprio órgão.
Tarifas e relatórios no Novo Brunswick
O Novo Brunswick publica 3 tabelas de tarifas, referentes a 2025, 2026 e 2027. A tabela fixa o custo de cada tipo de embalagem; os valores em si estão nas páginas de tarifas, não aqui.
- Tarifas do Novo Brunswick em 2025: valores por material da tabela de 2025.
- Tarifas do Novo Brunswick em 2026: valores por material da tabela de 2026.
- Tarifas do Novo Brunswick em 2027: valores por material da tabela de 2027.
O relatório que você envia é um arquivo ou formulário definido. O Novo Brunswick registra 1 formato; nós preparamos o arquivo conforme a especificação e você mesmo o envia.
O formato de relatório é um arquivo csv. O cliente revisa, assina e envia.
Colunas, mapeamento de materiais e as verificações que um arquivo deve passar estão na página do formato de relatório do Novo Brunswick.
Rotulagem, idiomas, metas e penalidades no Novo Brunswick
A rotulagem no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição.
Os idiomas no Novo Brunswick: ainda não publicado. Motivo: New Brunswick é oficialmente bilíngue; o idioma de envio não foi lido.
Rotulagem, idioma, metas e penalidades são as partes de um regime mais fáceis de deixar passar. Um relatório enviado no idioma errado ou uma embalagem sem a marca exigida pode custar tanto quanto um pagamento atrasado, então leia cada ponto com os seus próprios produtos em mãos.
O Novo Brunswick em comparação com jurisdições próximas
As regras não terminam na divisa. Quem vende para o Novo Brunswick costuma vender também para os vizinhos, e os limites e prazos mudam de uma jurisdição para outra. A tabela compara o Novo Brunswick com as jurisdições mais próximas que têm dados verificados.
| Jurisdição | Produtores com obrigação | Órgão regulador | Registro |
|---|---|---|---|
| Quebec | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Nova Escócia | Sim | Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador | Ainda não publicado |
| Maine | Sim | Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine) | Exigido |
| Ilha do Príncipe Eduardo | Ainda não publicado | Ainda não publicado | Ainda não publicado |
| Ontário | Sim | Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) | Exigido |
| Colúmbia Britânica | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Manitoba | Sim | Ainda não publicado | Exigido |
| Yukon | Sim | Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente) | Ainda não publicado |
O Novo Brunswick comparada com cada jurisdição próxima
Cada parágrafo lê o Novo Brunswick frente a uma jurisdição da tabela acima, usando só registros verificados nos dois. Uma parte fica de fora quando um dos lados ainda não foi publicado.
O Novo Brunswick e o Quebec registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick e 1 tonelada de tonelagem no Quebec, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e 31 de maio de 2026 no Quebec, ou seja, 335 dias antes aqui.
O Novo Brunswick e a Nova Escócia registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e Resource Recovery Fund Board (Divert NS, conselho do fundo de recuperação de recursos), como administrador no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Nova Escócia; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e 1 de janeiro de 2024 na Nova Escócia, ou seja, 546 dias depois aqui.
O Novo Brunswick e o Maine registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e Maine Department of Environmental Protection (Departamento de Proteção Ambiental do Maine) no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. Os primeiros limites são medidos de formas diferentes: CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick e US$ 2.000.000,00 de receita no Maine, então os valores não se comparam diretamente. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e 31 de maio de 2027 no Maine, ou seja, 700 dias antes aqui.
O Novo Brunswick e Ontário registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e Resource Productivity and Recovery Authority (RPRA, autoridade de produtividade e recuperação de recursos) no vizinho. O Novo Brunswick tem uma única organização de responsabilidade do produtor, enquanto Ontário tem várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é o mesmo nos dois: CA$ 2.000.000,00 de receita. O prazo registrado mais antigo é 30 de junho de 2025 no Novo Brunswick e 31 de maio de 2026 em Ontário, ou seja, 335 dias antes aqui.
O Novo Brunswick e a Colúmbia Britânica registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra CA$ 1.000.000,00 de receita na Colúmbia Britânica; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
O Novo Brunswick e Manitoba registram uma obrigação para os produtores de embalagens. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O registro é exigido nos dois. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra CA$ 750.000,00 de receita em Manitoba; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
O Novo Brunswick e o Yukon registram uma obrigação para os produtores de embalagens. O órgão regulador é Recycle New Brunswick (conselho de gestão) no Novo Brunswick e Government of Yukon, Ministry of the Environment (Governo de Yukon, Ministério do Meio Ambiente) no vizinho. Os dois têm uma única organização de responsabilidade do produtor. O primeiro limite é de CA$ 2.000.000,00 de receita no Novo Brunswick, contra CA$ 1.000.000,00 de receita no Yukon; um vendedor pequeno pode estar no escopo do vizinho e abaixo da linha aqui.
Onde o Novo Brunswick fica entre as jurisdições que cobrimos
Contando os registros centrais verificados, o Novo Brunswick tem 10 de 17 e ocupa a posição 13 de 53 jurisdições do conjunto de dados. Logo à frente estão Califórnia (12), Áustria (11), Colúmbia Britânica (11), Suíça (11), Colorado (11) e Bulgária (10). Logo atrás estão Quebec (10), Espanha (10), Croácia (10), Letônia (10), Noruega (10) e Washington (10).
Contando todos os registros verificados, e não só os campos centrais, o Novo Brunswick tem 16 e ocupa a posição 19 de 53. À frente estão Maryland (18), Bulgária (17), República Tcheca (17), Dinamarca (17), Colorado (17) e Maine (17). Atrás estão Nova Escócia (16), Saskatchewan (16), Suíça (16), Croácia (16), Espanha (15) e Itália (15).
9 dos 13 jurisdições desta região no conjunto de dados registram uma obrigação, então o Novo Brunswick fica junto das jurisdições que a têm.
Ordenado pelo prazo verificado mais antigo, o Novo Brunswick vem na posição 4 de 41, em 30 de junho de 2025. Antes dele vêm Áustria (1 de janeiro de 2023, 911 dias antes), República Tcheca (1 de janeiro de 2023, 911 dias antes) e Nova Escócia (1 de janeiro de 2024, 546 dias antes). Depois dele vêm Oregon (1 de julho de 2025, 1 dia depois), Colorado (1 de janeiro de 2026, 185 dias depois), Washington (1 de março de 2026, 244 dias depois), Ontário (31 de maio de 2026, 335 dias depois), Quebec (31 de maio de 2026, 335 dias depois) e Maryland (31 de maio de 2026, 335 dias depois).
Entre as jurisdições cujo primeiro limite também é contado em receita, o Novo Brunswick fica na posição 6 de 7, do menor para o maior. A tabela o põe ao lado das jurisdições logo abaixo e logo acima.
| Jurisdição | Primeiro limite | Frente a esta página |
|---|---|---|
| Manitoba | CA$ 750.000,00 | Menor |
| Colúmbia Britânica | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Nova Escócia | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Yukon | CA$ 1.000.000,00 | Menor |
| Alberta | CA$ 1.500.000,00 | Menor |
| Novo Brunswick | CA$ 2.000.000,00 | Esta página |
| Ontário | CA$ 2.000.000,00 | Igual |
O que ainda está em aberto no Novo Brunswick
O Novo Brunswick tem 5 de 15 campos centrais ainda em aberto, e o motivo registrado de cada um está abaixo.
- O tratamento das afiliadas
- Nenhum motivo está registrado.
- A rotulagem
- Motivo registrado: As regras de rotulagem na embalagem não foram lidas para esta jurisdição.
- As metas
- Motivo registrado: as metas não foram lidas no regulamento.
- As penalidades
- Nenhum motivo está registrado.
- Os idiomas de envio
- Motivo registrado: New Brunswick é oficialmente bilíngue; o idioma de envio não foi lido.
Perguntas sobre a REP de embalagens no Novo Brunswick
Preciso participar da REP de embalagens no Novo Brunswick?
O Novo Brunswick registra uma obrigação de REP de embalagens para os produtores, com limites que definem quem entra no escopo; compare seus números com a tabela de limites. Se você é o produtor depende dos papéis listados para cada nível de embalagem.
Quem é o órgão regulador no Novo Brunswick?
O órgão regulador registrado para o Novo Brunswick é Recycle New Brunswick (conselho de gestão).
Existe um limite para pequenas empresas no Novo Brunswick?
O Novo Brunswick registra 2 limites verificados; veja a tabela acima para os valores e para o que cada um muda.
Quando vencem os envios no Novo Brunswick?
O Novo Brunswick registra 3 prazos verificados; eles aparecem com o período que cada um cobre.
Preciso me registrar no Novo Brunswick?
Sim, a base registra que o registro é exigido no Novo Brunswick.
A Instica envia o meu relatório?
Não. Nós medimos suas embalagens, estimamos o que você pode dever e preparamos o arquivo do relatório. Você o revisa, assina e envia por conta própria, e a Instica nunca guarda credenciais de portais de órgãos reguladores.
Como sei que os dados estão atualizados?
Cada registro mostra o endereço da fonte e a data em que a consultamos. Esta página foi verificada pela última vez em 4 de novembro de 2026.
Posso me basear nesta página para tomar uma decisão?
Ela resume fontes publicadas para ajudar você a se preparar. Para uma decisão com risco real, consulte o órgão regulador ou um profissional habilitado.
Perguntas frequentes: Novo Brunswick
Novo Brunswick: preciso aderir a uma organização de responsabilidade do produtor?
A fonte cita: Circular Materials. Segundo a fonte, a adesão é obrigatória.
Novo Brunswick: preciso de um representante autorizado?
Novo Brunswick: o que muda em relação ao Brasil?
Se você conhece a logística reversa prevista na PNRS (Lei 12.305/2010), saiba que as regras daqui são independentes das brasileiras: obrigações, registros e prazos não se transferem de um regime para o outro. Não se apoie nessa experiência; confira as fontes citadas.
O que a Instica faz e o que eu faço?
A Instica mede, estima e prepara. Você revisa, assina e envia por conta própria. Isto não é assessoria jurídica.
Registros por trás da comparação
Consta um regime no Quebec; sua denominação está na citação da fonte.
O Quebec opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Éco Entreprises Québec (ÉEQ).
O Quebec define um limite de tonelagem: 1 tonelada.
O Quebec tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
Consta um regime na Nova Escócia; sua denominação está na citação da fonte.
A Nova Escócia opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
A Nova Escócia define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
A Nova Escócia tem um prazo de relatório com vencimento em 30 de abril de 2030.
O regime no Maine consta como “Maine Stewardship Program for Packaging” (denominação original, inglês).
O Maine opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor.
O Maine define um limite de receita: abaixo de US$ 2.000.000,00.
O Maine tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2027.
Consta um regime em Ontário; sua denominação está na citação da fonte.
Ontário opera seu sistema por meio de várias organizações de responsabilidade do produtor que competem entre si.
Ontário define um limite de receita: abaixo de CA$ 2.000.000,00.
Ontário tem um prazo de relatório com vencimento em 31 de maio de 2026.
O regime na Colúmbia Britânica consta como “Recycling Regulation” (denominação original, inglês).
A Colúmbia Britânica opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle BC.
A Colúmbia Britânica define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
O regime em Manitoba consta como “Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation” (denominação original, inglês).
Manitoba opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Recycle Manitoba (MMSM).
Manitoba define um limite de receita: CA$ 750.000,00.
O regime no Yukon consta como “Extended Producer Responsibility Regulation” (denominação original, inglês).
O Yukon opera seu sistema por meio de uma única organização de responsabilidade do produtor: Circular Materials.
O Yukon define um limite de receita: CA$ 1.000.000,00.
O que preparar para o Novo Brunswick
- Descubra se você é o produtor de cada produto que vende no Novo Brunswick, usando os papéis de produtor acima.
- Compare sua receita e seu peso de embalagens no Novo Brunswick com cada limite da tabela e guarde o cálculo.
- Registre-se em Recycle New Brunswick (conselho de gestão) antes de enviar relatório ou pagar.
- Coloque na agenda cada prazo com data listado acima, com o período que ele cobre.
- Reúna os pesos de embalagem por material para que o arquivo do relatório possa ser preparado no formato indicado acima.
- Assine e envie seus registros você mesmo, no portal do órgão regulador; a Instica nunca guarda credenciais de portais e nunca envia nada por você.
A Instica mede as embalagens, estima o que você pode dever e prepara o arquivo do relatório. Ela não decide se você tem obrigação; isso continua com você e com o órgão regulador.
Como ler esta página
Toda afirmação desta página sai de um registro verificado, e cada registro guarda o endereço da fonte, a data em que o consultamos e, quando a fonte é uma lei ou um aviso, o texto citado. Um valor marcado como “ainda não publicado” não tem fonte verificada; mostramos o motivo no lugar de um número.
As citações aparecem no idioma da fonte, com um resumo identificado em português. O resumo ajuda na leitura; a citação é o que a fonte diz. Se os dois divergirem, vale a citação.
O Novo Brunswick tem 10 de 15 campos centrais verificados. Os outros 5 estão listados na visão geral. Quando um deles for publicado, a página muda e a data de “última verificação” avança; até lá, o mais seguro é supor que a resposta é desconhecida, e não que seja não.
O que um campo em aberto significa na prática
Um campo fica marcado como ainda não publicado quando nenhuma fonte primária que possamos citar diz o que ele precisa dizer. Abaixo, cada campo em aberto do Novo Brunswick aparece com o motivo registrado e com o que isso significa para quem vende lá enquanto o campo continua em aberto.
- O tratamento das afiliadas
- Saber se as afiliadas são somadas afeta grupos de empresas; guarde receita e tonelagem por entidade.
- A rotulagem
- As regras de rotulagem definem se uma embalagem precisa de marca ou de instrução de descarte; confira a arte da embalagem antes de imprimir um lote grande.
- As metas
- As metas mostram a rapidez com que as regras devem endurecer, o que ajuda a planejar tarifas mais altas no futuro.
- As penalidades
- Sem penalidades publicadas, não dá para dimensionar o risco de um envio atrasado ou ausente; presuma que uma penalidade não publicada não é pequena.
- Os idiomas de envio
- O idioma de envio define se você precisa traduzir seu relatório; confirme antes de preparar o arquivo.
Revisamos os campos em aberto quando uma fonte muda e quando um revisor aponta algum. Se você tem uma fonte primária que responde a um campo em aberto do Novo Brunswick, a página de lacunas de dados explica como enviá-la; só publicamos um campo depois de poder citar a fonte e a data.
O que isso significa para diferentes vendedores no Novo Brunswick
Como o Novo Brunswick registra uma obrigação de REP de embalagens, cada um dos vendedores a seguir deve esperar algum trabalho. O que muda é quem é o produtor e qual limite vale.
Titular de marca que fabrica ou embala os próprios produtos
Você é o produtor mais provável. Conte as embalagens que coloca no Novo Brunswick por material, compare com os limites e registre-se (a base registra que o registro é exigido). Guarde os pesos; todas as etapas seguintes partem deles.
Importador ou revendedor de produtos de marca
Em muitos regimes o importador é produtor. Confira os papéis de produtor acima: se o importador consta em algum nível de embalagem, a obrigação sobre aquela embalagem pode passar do titular da marca para você, e o titular pode pedir comprovação de que você cuida dela.
Vendedor que envia por meio de uma plataforma de vendas online
Alguns regimes tornam a plataforma de vendas responsável e outros deixam a obrigação com você. Esta página lista os papéis registrados para o Novo Brunswick; onde o papel da plataforma não consta, presuma que a responsabilidade continua sua e confira as orientações da própria plataforma para vendedores.
Vendedor pequeno, com poucos pacotes por ano
Compare seus números com os 2 limites verificados acima. Ficar abaixo de um limite pode significar nenhuma tarifa, um relatório simplificado ou apenas um registro; leia a coluna de efeito, porque nem sempre o alívio é total.
Erros comuns com a REP de embalagens no Novo Brunswick
A maioria dos problemas com a REP de embalagens não vem da regra em si, mas de alguns deslizes repetidos. Estes são os que convém evitar ao trabalhar com os registros do Novo Brunswick.
- Tratar “ainda não publicado” como “não”. Um campo em aberto significa que não sabemos, e a leitura segura é que uma obrigação pode existir.
- Usar o limite de outra jurisdição. O Novo Brunswick define seus próprios valores (veja a tabela); o número de um vizinho não vale aqui.
- Medir na unidade errada. Os limites vêm em quilos, toneladas ou em uma moeda; converta antes de comparar.
- Contar o período errado. O período que um prazo cobre faz parte da regra, e a tabela o mostra quando está publicado.
- Presumir que uma plataforma de vendas ou um fornecedor faz o envio por você. Confirme por escrito quem é o produtor de cada embalagem.
- Usar um calendário copiado do ano passado. As datas mudam; use os registros com data desta página e confira de novo perto do prazo.
Os registros mostram o que as fontes publicadas dizem. Uma decisão com exposição real deve ser tomada com o órgão regulador ou com um profissional habilitado.
Fontes
- laws.gnb.ca: 2024 37 consultado em
Texto original: This Regulation may be cited as the Designated Materials Regulation – Clean Environment Act
Texto original: The stewardship board established by the Minister under section 22.1 of the Act, to be known as Recycle New Brunswick, is continued.
Texto original: the producer generates less than $2,000,000 in gross annual revenue in the Province;
Texto original: the brand holder of the designated material if the brand holder has a permanent establishment in Canada;
Texto original: the producer manufactures, distributes, sells or offers for sale less than one tonne of packaging and paper annually in the Province; or
Texto original: An application for registration shall be submitted on a form provided by the stewardship board
Texto original: On or before May 31 in each year, a producer shall submit an annual report to the stewardship board
- circularmaterials.ca: Circular Materials Report to Producers 2025 consultado em
Texto original: Newspapers 74 80 -7.5%
- eeq.ca consultado em
Texto original: Regulation respecting a system of selective collection of certain residual materials
- eeq.ca: preparing and submitting your report step by step consultado em
Texto original: You run an online store, with or without a place of business in Quebec.
- eeq.ca: fee schedule to help with your report consultado em
Texto original: Are a retailer with a single outlet with a floor space of less than 929 m²
- eeq.ca: important dates for your report consultado em
Texto original: Reporting deadline: May 31, 2026
- novascotia.ca: envpppextproducer consultado em
Texto original: For the purposes of these regulations, the implementation date is December 1, 2025.
Texto original: the Resource Recovery Fund Board established under Section 98 of the Act
Texto original: A producer may designate a producer responsibility organization to operate on its
Texto original: “small producer” means (i) a producer whose gross annual revenue in the Province is less than $1 000 000
Texto original: On or before April 30, 2030, and every 4th year afterward, a producer must have its practices and procedures respecting Part V
- legislature.maine.gov: title38sec2146 consultado em
Texto original: a producer is exempt from the requirements and prohibitions of this section in any calendar year in which:
Texto original: The department shall administer and enforce this section and shall adopt rules as necessary to implement, administer and enforce this section.
Texto original: The producer realized less than $2,000,000 in total gross revenue during the prior calendar year
- maine.gov: epr consultado em
Texto original: In July 2021, the Legislature passed a law establishing Maine’s Stewardship Program for Packaging, 38 M.R.S. § 2146.
Texto original: Maine DEP to Revise Request for Proposals for Stewardship Organization. (September 11, 2026)
Texto original: Within 90 days of the SO making a registration mechanism available, producers must register with the SO.
Texto original: Producers of packaging material will annually report to the SO by May 31.
- rpra.ca: producers consultado em
Texto original: if they supply Blue Box material (packaging, paper products or packaging-like products) comprised of paper, glass, metal or plastic
Texto original: Unless otherwise stated, all information must be submitted through RPRA’s registry.
Texto original: PROs operate in a competitive market, and producers can choose the PRO (or PROs) they want to work with.
Texto original: Within 30 days of supplying obligated Blue Box materials in Ontario
Texto original: is exempt from all producer requirements under the regulation.
Texto original: Deadline: Supply data must be submitted by May 31 of each year.
- rpra.ca: regulation consultado em
Texto original: Blue Box producers became fully accountable and financially responsible for collecting and recycling their materials when consumers discard them.
- bclaws.gov.bc.ca: 449 2004 consultado em
Texto original: commits an offence and is liable to a fine not exceeding $200 000.
Texto original: the producer had a gross revenue in the most recent calendar year of less than $1 000 000 in British Columbia;
- recyclebc.ca: producer faqs consultado em
Texto original: Recycle BC is the only organization that businesses can join in order to fulfill the requirements of Schedule 5 of the BC Recycling Regulation
Texto original: To become a member of the Recycle BC program please visit the WeRecycle Portal and follow the steps to register as a new producer.
- recyclemanitoba.ca: for producers consultado em
Texto original: had gross revenues of more than $750,000 from the combined sale of all its products and services in Manitoba
Texto original: Does your company have a gross Manitoba revenue greater than $750,000 in a given year?
- recyclemanitoba.ca: 195.08 consultado em
Texto original: Packaging and Printed Paper Stewardship Regulation
- recyclemanitoba.ca: epr transition consultado em
Texto original: Communities run or contract collection services and are funded for up to 80% of eligible net costs.
- laws.yukon.ca: 2024 0019 consultado em
Texto original: On or before May 31 of each year, a steward must
Texto original: completed year of less than $1,000,000,